Justiça

MGI analisará reestruturação da carreira dos servidores do HFA

TSE define limite para contratação de pessoal em campanhas eleitorais

CNJ relembra Caso Ximenes Lopes e debate política antimanicomial no país

Evento marca os 20 anos da primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Falha no IR de servidores e aposentados deve ser corrigida

Governo federal nomeia mais 500 aprovados no CNU 2

STJ julga indenização em ação contra Xuxa por direitos autorais

TSE inicia fiscalização das campanhas e mantém teto de gastos

Partidos e candidatos já devem informar recursos recebidos em até 72 horas, enquanto tribunal mantém limites de despesas e FEFC de R$ 4,9 bilhões para as eleições de 2026.

Funai: entidades cobram inclusão na Indenização de Fronteira

Morte de mergulhador em 1986 gera condenação da Petrobras

Caso de advogado destaca desafios da perícia em mortes sem sinais externos

Especialista afirma que a definição da causa da morte depende da combinação entre necropsia, exame toxicológico, histórico da vítima e demais evidências reunidas durante a investigação.

Projeto de passagens aéreas para aposentados avança na Câmara

Servidores do IBGE discutem greve a partir de 5 de agosto

Correios são condenados a indenizar carteiro após assalto

Caso do furto de bilhete premiado da Mega Sena em lotérica do MT

Decisão considera que a vítima direta do suposto furto foi a lotérica onde o bilhete estava guardado, e não a Caixa Federal, mantendo o processo na Justiça estadual.

Servidores do IBGE ampliam mobilização por trabalho híbrido