Jornal Correio da Manhã - Justiça

EdiçãoImpressa

Justiça

30 abr 2026

AGU prorroga até agosto prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais

Programa permite renegociação de débitos de até R$ 97,2 mil com descontos e parcelamento

29 abr 2026

Em sabatina, Messias diz que STF deve aprimorar autocontenção em pautas polêmicas

Indicado ao STF, advogado-geral da União, que é evangélico,

TSE forma maioria para cassar governador de Roraima

STJ mantém falta grave para preso com maconha

Juízes e membros do MP pedem adiamento de regras que restringem penduricalhos

STF mantém prisão de ex-presidente do BRB investigado pela PF

STJ barra divórcio estrangeiro por citação via WhatsApp

STJ manda soltar MC Ryan SP e outros presos pela PF

STM pede documentos militares de Bolsonaro ao Exército

Mendonça autoriza saída de Daniel Vorcaro para exames médicos

STF forma maioria inicial para condenar Eduardo Bolsonaro

TST decide que adicional de periculosidade para motociclistas não depende de regulamentação

STJ decide que partilha de bens no divórcio exige ação judicial ou escritura pública

Lei regulamenta guarda compartilhada de pets no país

PF cumpre mandados na 4ª fase da Operação Compliance Zero

TSE adia julgamento sobre inelegibilidade de Denarium

Justiça reconhece motorista de app como trabalhador avulso digital e garante direitos da CLT

Justiça nega liminar e mantém novas regras para formação de motoristas

STJ rejeita uso de relatório com inteligência artificial como prova em processo penal

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil

Publicidade