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INSS amplia concessões em 70% em 2026 e reduz espera para 24 dias

INSS amplia concessões em 70% em 2026 e reduz espera para 24 dias
Para benefícios assistenciais, o tempo é de 42 dias, abaixo do prazo legal Crédito: Divulgação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 743 mil benefícios entre janeiro e setembro de 2026, alta de 70% na média mensal em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registrados 438 mil. O tempo médio de espera por decisão caiu de 50 dias, em maio, para 24 dias, redução de 40%. Nos benefícios assistenciais, a média é de 42 dias, ante mais de 100 dias no primeiro semestre. Os dados foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília. No encontro, o INSS também informou que, desde 13 de outubro, foram solicitados 2.711 benefícios protetivos previstos na Lei Maria da Penha, destinados a mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho por determinação judicial. O benefício não exige carência, mas requer qualidade de segurada e decisão judicial. O Meu INSS oferece mais de 100 serviços digitais aos cidadãos.

Falha faz laudos do INSS exibirem "blá-blá-blá"

Uma falha no sistema da Dataprev fez com que laudos médicos periciais do INSS fossem emitidos com a expressão "blá-blá-blá" no campo destinado às justificativas sobre a capacidade de trabalho dos segurados. Segundo a empresa, o erro ocorreu durante uma atualização do sistema e foi corrigido. A Dataprev afirmou que as informações registradas pelos peritos permaneceram corretas nas bases de dados. O Ministério da Previdência lamentou o ocorrido e informou que adota medidas para evitar novos episódios.

INSS fecha agências por quatro dias seguidos

INSS fecha agências por quatro dias seguidos
Atendimento humano da Central 135 segue normalmente nesta sexta Crédito: Divulgação

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas nesta sexta-feira (30), devido à transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e na segunda-feira (2), feriado de Finados. O atendimento presencial será retomado na terça-feira (3). Quem tinha agendamento para sexta será comunicado para remarcar. A Central 135 funcionará normalmente na sexta, das 7h às 22h, mas ficará sem atendimento humano no feriado. O atendimento eletrônico seguirá disponível pelo telefone, site e aplicativo Meu INSS.

Golpe dos benefícios

O INSS alertou para um golpe que usa supostas listas de benefícios negados para enganar segurados. O caso foi identificado após um aposentado do Rio de Janeiro ser notificado sobre uma ação judicial que desconhecia. O órgão afirma que não divulga publicamente dados de requerimentos e orienta a desconfiar de intermediários.

Golpe do concurso

O INSS alerta para golpes envolvendo falsas inscrições em concursos. Segundo o órgão, não há inscrições abertas nem autorização para novo certame. O último concurso para analistas teve inscrições em 2025, enquanto o de técnicos em 2023. O instituto não cobra taxas de inscrição ou exames admissionais e orienta a consultar apenas canais oficiais.

Salário-maternidade

A AGU manteve decisão que negou salário-maternidade a uma contribuinte individual que continuou recolhendo contribuições após o parto sem comprovar afastamento do trabalho. A Turma Regional de Uniformização da 3ª Região rejeitou o recurso por questões processuais, preservando decisões anteriores. O caso ocorreu em São Paulo.

Complemento de prova I

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS não pode negar automaticamente pedidos de benefícios minimamente fundamentados sem antes permitir que o segurado complemente documentos ou provas. A orientação vale tanto para análises feitas por servidores quanto por sistemas automatizados, conforme esclarecimento.

Complemento de prova II

O STJ já também definiu que novas provas sobre fatos já apresentados devem, em regra, ser submetidas primeiro à autarquia, no mesmo processo ou em novo requerimento. A exceção ocorre quando documentos apenas reforçam provas administrativas suficientes para conceder o benefício. O entendimento foi mantido no julgamento de embargos de declaração.

INSS oferece auxílios a participantes de reabilitação

Segurados do INSS em reabilitação profissional podem receber auxílios para transporte e alimentação, além de diárias para deslocamentos. O programa também oferece cursos, treinamentos e próteses ou órteses. O auxílio-transporte diário é de R$ 49,42, e a diária chega a R$ 130,10. É necessário encaminhamento pela Perícia Médica Federal. O benefício por incapacidade temporária é mantido durante o programa.

Cuidados com o BPC

O INSS explicou diferenças entre bloqueio, suspensão e cessação do Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. A suspensão é temporária, enquanto a cessação encerra o pagamento. O benefício equivale a um salário mínimo e não prevê 13º. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Meu INSS ou pelo 135.