Justiça

Relatório muda história do país e conclui que JK foi morto pela ditadura militar

Quase 50 anos depois, documento aprovado pela Comissão sobre Mortos e Desaparecidos contesta versão oficial do acidente na Via Dutra, aponta 37 irregularidades na investigação e inocenta motorista de ônibus

Semana da Conciliação Trabalhista mira R$ 2 bilhões em acordos até 29 de maio

Campanha da Justiça do Trabalho tenta ampliar os mais de 34 mil acordos homologados na edição passada, que realizou 401 mil audiências em todo o país.

Inteligência Artificial e Democracia

STJ identifica citações falsas criadas por IA em habeas corpus e aciona OAB

Ministro Rogerio Schietti apontou "alucinações" em petição apresentada por advogado, com decisões judiciais inexistentes e erros em precedentes usados na defesa de acusado por tráfico de drogas

Brasil registra 32,7 mil violações sexuais contra menores em 2026

Dados do Disque 100 apontam aumento de quase 50% nos quatro primeiros meses do ano, com média de um caso a cada cinco minutos no país

Trabalho infantil cresce no Brasil e atinge 1,6 milhão de crianças e adolescentes

Diagnóstico do Ministério do Trabalho mostra concentração em regiões metropolitanas e aponta disparidades entre estados e capitais

STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos

Corte aguarda indicação do 11º ministro para retomar análise da Emenda 103/2019

Justiça do Trabalho recebeu mais de 600 mil ações por assédio moral em cinco anos

Levantamento do TST aponta crescimento de processos envolvendo humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no ambiente de trabalho;

Adoções tardias têm devolução de até 25% no Brasil

Índices em adoções internacionais ficam entre 0,32% e 1% no Brasil

Justiça mantém Adilsinho em presídio federal de Brasília

Decisão atende pedido do Gaeco, que aponta liderança em organização criminosa ligada ao comércio ilegal de cigarros e crimes violentos

Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Eleitores têm até hoje para emitir, atualizar ou transferir documento antes do fechamento do cadastro eleitoral

Pais podem cobrar pensão dos filhos na Justiça

Prevista desde a Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código Civil brasileiro, obrigação depende de necessidade comprovada e da capacidade financeira dos filhos.

Nova lei aumenta penas para furto, roubo e estelionato

Texto também endurece punições para crimes virtuais e receptação

AGU prorroga até agosto prazo para regularização de dívidas com autarquias e fundações federais

Programa permite renegociação de débitos de até R$ 97,2 mil com descontos e parcelamento

Em sabatina, Messias diz que STF deve aprimorar autocontenção em pautas polêmicas

Indicado ao STF, advogado-geral da União, que é evangélico,