Decisoes judiciais, operacoes, tribunais e os principais efeitos praticos no dia a dia do leitor.
Prevista desde a Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelo Código Civil brasileiro, obrigação depende de necessidade comprovada e da capacidade financeira dos filhos.
Texto também endurece punições para crimes virtuais e receptação
Programa permite renegociação de débitos de até R$ 97,2 mil com descontos e parcelamento
Indicado ao STF, advogado-geral da União, que é evangélico,
Julgamento será retomado na quinta-feira e pode confirmar novas eleições no estado
Quinta Turma decide que descriminalização da posse de cannabis fora do cárcere não impede sanção disciplinar no sistema prisional
Entidades solicitam ao STF que mudanças entrem em vigor após um período de 30 dias
Segunda Turma confirma decisão por unanimidade em apuração sobre supostas fraudes e pagamento de propina envolvendo o Banco Master
Corte Especial decidiu que, em ações de estado, contato por mensagem ou chamada no aplicativo não substitui a formalidade legal
Após decisão, PF apresenta pedido de prisão preventiva dos suspeitos; MC Poze e Raphael Sousa Oliveira, dono do 'Choquei', também integram grupo
Informações vão subsidiar julgamento sobre possível perda de patente
Defesa relatou piora no estado de saúde do banqueiro, preso pela PF em Brasília
Ministros analisam ação por difamação contra Tabata Amaral; julgamento segue até 28 de abril
Entendimento reforça aplicação direta do direito previsto na CLT para quem trabalha com motocicleta
Terceira Turma considerou inválido acordo feito por contrato particular entre ex-cônjuges e reforçou que a divisão patrimonial precisa seguir as formalidades previstas em lei.
Nova legislação define divisão de despesas e critérios para custódia após separações