O Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, segundo diagnóstico elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base nos microdados da PNAD Contínua 2024, do IBGE. O levantamento mostra um aumento em relação aos números revisados de 2023, quando o país contabilizava 1,6 milhão de casos.
O estudo analisa a incidência do trabalho infantil nas capitais brasileiras e nas regiões metropolitanas. Segundo o documento, o crescimento não ocorreu de maneira igual: houve aumento em 19 unidades da federação e redução em outras oito.
Os dados apontam que as 20 regiões metropolitanas analisadas, além da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, concentravam 303,6 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o equivalente a 18,4% do total nacional.
O estado de São Paulo lidera em números absolutos, com 237,4 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil. Desse total, 84,6 mil estavam na Região Metropolitana de São Paulo e 42,1 mil na capital paulista. Bahia, Minas Gerais, Pará e Paraná aparecem na sequência entre os estados com maiores contingentes.
O levantamento também revela diferenças na concentração do problema dentro dos estados. O Rio Grande do Norte aparece com a maior proporção de trabalho infantil concentrada na região metropolitana: 66% dos casos do estado estavam na Região Metropolitana de Natal. Em seguida aparecem Rio de Janeiro, com 64,3%, São Paulo, com 35,7%, Espírito Santo, com 32,2%, Amazonas, com 23,9%, e Alagoas, com 23,2%.
Na outra ponta do ranking estão Maranhão, Pará, Piauí, Minas Gerais, Bahia e Paraíba, estados em que a maior parte do trabalho infantil ocorre fora das regiões metropolitanas. No Maranhão, por exemplo, apenas 3% dos casos estavam concentrados na Região Metropolitana de São Luís.
O estudo destaca ainda a situação das capitais. Em média, 8,5% do trabalho infantil brasileiro estava localizado nas capitais. Boa Vista, em Roraima, apresentou o maior percentual proporcional: 43,5% do total de crianças e adolescentes em trabalho infantil do estado estavam na capital. Já Vitória, no Espírito Santo, registrou o menor índice, com 0,9%.
O diagnóstico chama atenção para o caso do Rio de Janeiro. Embora a capital fluminense ocupasse a sétima posição em números absolutos, com 6.998 casos, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro registrou 28,3 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil, atrás apenas da Grande São Paulo.
Os autores ressaltam que os números devem ser analisados com cautela, principalmente em capitais e regiões metropolitanas, devido à limitação estatística das amostras da PNAD Contínua. Ainda assim, o documento afirma que os dados servem como instrumento para direcionar ações de fiscalização e políticas públicas de combate ao trabalho infantil.