Confira gratuidades para aposentados e pensionistas do INSS
No TJ-RJ aposentados estão livres de pagar custas processuais e taxa judiciária
Previdência
No TJ-RJ aposentados estão livres de pagar custas processuais e taxa judiciária
Penas somadas chegam a 18 anos de reclusão, além da determinação de ressarcimento de R$ 4,56 milhões aos cofres públicos
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