O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou ao Correio da Manhã que o Brasil precisará discutir, nos próximos anos, o chamado "direito à desconexão" no trabalho, diante do avanço do home office e da dificuldade dos trabalhadores em se desligarem das atividades profissionais fora do expediente. A declaração foi dada durante participação no programa Bom Dia Ministro, do CanalGov.
Ao comentar o debate sobre redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, Boulos afirmou que o uso constante do celular transformou a relação das pessoas com o trabalho.
Segundo ele, após a pandemia, o trabalho remoto "explodiu" e passou a gerar novos desafios para a legislação trabalhista. O ministro disse que o debate sobre redução da jornada precisa considerar o impacto das plataformas digitais e das mensagens fora do horário de expediente. "O celular está tomando conta do nosso tempo", afirmou, ao defender limites mais claros para o trabalho remoto.
'Epidemia das bets'
Durante a entrevista, Boulos também fez duras críticas às plataformas de apostas esportivas e jogos online. Segundo ele, as bets se transformaram em uma "epidemia" e estariam afetando diretamente o orçamento das famílias brasileiras.
O ministro afirmou que a regulamentação aprovada pelo Congresso não resolveu o problema e declarou que, na avaliação dele, o país deveria discutir até mesmo a proibição das plataformas.
Boulos criticou ainda a carga tributária aplicada ao setor e disse que as empresas de apostas pagam proporcionalmente menos impostos que trabalhadores assalariados. Ele também relacionou parte das plataformas a investigações sobre lavagem de dinheiro e afirmou que as bets financiam perfis em redes sociais para atacar o governo federal.
Aplicativos
Boulos falou ainda sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte e delivery. Segundo ele, uma portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já determina que plataformas informem de forma transparente quanto do valor da corrida ou da entrega fica com o trabalhador e quanto é retido pelas empresas.
De acordo com o ministro, algumas plataformas ainda descumprem a determinação e deverão ser alvo de procedimentos punitivos nos próximos dias, incluindo aplicação de multas.
O ministro também criticou bloqueios automáticos de motoristas e entregadores sem explicações claras e afirmou que o governo quer ampliar a transparência dos algoritmos utilizados pelas plataformas. Segundo ele, a orientação do presidente Lula é avançar em medidas de proteção aos trabalhadores.