O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento das facções criminosas no país.
O pacote prevê investimentos de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões disponibilizados por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Segundo comunicado divulgado pela Presidência da República, o programa foi elaborado em conjunto com estados, especialistas e forças de segurança pública. O objetivo, de acordo com o governo federal, é “desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”.
O programa será dividido em quatro eixos estratégicos: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento da segurança no sistema prisional, qualificação das investigações e do esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Durante coletiva de imprensa realizada na semana passada, Lula afirmou que uma das prioridades da iniciativa será enfraquecer financeiramente as facções criminosas.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, declarou o presidente.
Após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada no último dia 7, Lula afirmou que o Brasil está disposto a ampliar a cooperação internacional no combate às organizações criminosas.
Segundo o presidente, grupos criminosos atuam atualmente de forma transnacional e possuem influência em diferentes setores da sociedade.
O programa deverá ser oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES, os estados precisarão aderir formalmente às medidas previstas pela iniciativa.