O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques toma posse nesta terça-feira como o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como seu vice, o também ministro do STF André Mendonça. É a ascensão dos nomes indicados para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a um posto de comando importante no poder Judiciário. Os dois ministros comandarão as eleições de outubro.
Na véspera, a posse de Nunes Marques já se revestiu de polêmica. Ele convidou para a solenidade Bolsonaro e também o ex-presidente Fernando Collor. Ambos, porém, estão em prisão domiciliar. O staff de Nunes Marques argumenta que é protocolar o convite a todos os ex-presidentes. O provável, no entanto, é que, diante das circunstâncias, nem Bolsonaro nem Collor compareçam à posse. Ambos precisariam de autorização judicial para assistir à posse.
Expectativas
A posse no TSE dos dois ministros que foram indicados por Bolsonaro é cercada de expectativas diante de todas as contestações que o ex-presidente fez ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas. A desconfiança de Bolsonaro quanto às urnas e as contestações que fez do resultado das eleições de 2022 são a base de todo o processo que levou aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando das sedes dos três poderes foram invadidas e depredadas. Esses atos levaram ao julgamento de Bolsonaro por golpe de Estado, à sua condenação e à sua prisão.
Nunes Marques está certo da possibilidade de o mesmo tipo de questionamento acontecer agora nas eleições deste ano. E desde já se prepara para se blindar dessas pressões. Seu primeiro ato como presidente do TSE, já na quarta-feira (13), será fazer um teste público da cofiabilidade das urnas eletrônicas. O novo presidente do tribunal quer fazer um pente fino que remova qualquer dúvida sobre a confiabilidade das urnas logo de saída. Usadas no Brasil desde 1996, nunca houve registro de fraude ou qualquer problema com o sistema eletrônico de votação.
Mesmo assim, haverá um outro desafio. Da mesma forma como aconteceu em 2022, ele avalia que surgirão diversos conteúdos falsos contestando as urnas eletrônicas. Naquelas eleições, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, removeu boa parte desses conteúdos e foi chamado de autoritário pela oposição. Nunes Marques precisará lidar com isso de uma forma que gere menos contestação.
Advogado com atuação nas Cortes superiores e analista político, Melillo Dinis acredita que Nunes Marques e André Mendonça imprimirão ao TSE “um papel mais contido” do que teve o tribunal nas últimas eleições, na gestão de Alexandre de Moraes.
“Eles vão realizar eleições nacionais com muitos desafios logísticos”, considera. “Mas devem assumir a defesa da instituição e de suas tarefas. Talvez contenham as críticas dos mais extremados”, conclui.