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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negou ter dinheiro e bens no valor de R$ 119 milhões para atender ao bloqueio determinado na sexta-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, referente às emendas ao chamado “orçamento secreto” supostamente indicadas por ele.
Valdemar disse não dispor do valor das emendas “nem se ganhasse na loteria duas vezes”. “Nem perto. Eu gostaria de ter, mas nem que eu acertasse duas vezes na Mega-Sena eu teria esse dinheiro. Mas eles fizeram [o cálculo] do valor total das emendas e o bloqueio saiu desse tamanho. Então, o cidadão que vê isso, pensa que eu tenho esse dinheiro para pagar”, disse o presidente do PL, em entrevista concedida à CNN.
O direcionamento irregular de emendas feito pelo presidente do PL, que não tem mandato parlamentar, foi descoberto pela Polícia Federal (PF) a partir da Operação Transparência, que teve como alvo a servidora Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP). Ela é apontada como peça central no esquema de manipulação de emendas secretas do Congresso investigado pela PF.
No celular apreendido com Tuca na Operação Transparência, a PF localizou conversas que revelavam o envolvimento de Valdemar na indicação de emendas que totalizavam R$ 119 milhões. Desse valor, R$ 104 milhões já teriam sido pagos. As emendas foram identificadas mediante cruzamento de dados do Portal da Transparência, das listas encontradas com Tuca e das conversas com outros servidores.
Neste sábado (11), Valdemar alegou que fazia as indicações ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que acolhia as orientações. “Nós temos o pleito de todos os prefeitos, de muitos prefeitos do Brasil, eles vão falar com a presidência, porque eles não têm, os deputados, o recurso que os deputados têm não são suficientes. Então, nós sugerimos para a liderança e para as comissões”, disse o presidente do PL.
“Uma parte os deputados cedem, e aí nós indicamos que deem dinheiro, que passe dinheiro da saúde, passe dinheiro para as ações da prefeitura, para obras, para que o cidadão possa receber esses recursos”, afirmou Valdemar.
A PF investiga se os parlamentares que aparecem formalmente como autores das 21 emendas atribuídas a Valdemar tinham conhecimento das condutas irregulares ou se tiveram seus nomes utilizados sem seu conhecimento, para dar aparência de legalidade às destinações das verbas.
“Criminalização”
Em nota divulgada neste sábado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), classificou o bloqueio determinado por Dino como “inaceitável” e defendeu os servidores apontados pela PF como intermediários das indicações de emendas feitas por Valdemar.
De acordo com Motta, as emendas foram alocadas “em plena conformidade com a moldura normativa vigente”. O presidente da Câmara também defendeu os servidores da Câmara apontados pela PF como integrantes do esquema.
“A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas. Limita-se a inferições e a tentar criminalizar a atividade política. Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas está em plena conformidade com a moldura normativa vigente e com os compromissos institucionais firmados entre o Executivo e o Legislativo perante a própria Corte Constitucional”, disse Motta.
“A Presidência da Casa registra, ainda, confiança no trabalho de seus servidores. A autorização conferida pelos parlamentares para que as equipes que os assessoram operacionalizem as indicações segundo orientação da direção partidária insere-se na normalidade do funcionamento administrativo do mandato e não traduz qualquer irregularidade”, afirmou.