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Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) realizou uma operação na casa de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8) em busca de armas que ainda poderiam estar com o ex-presidente. As equipes, no entanto, deixaram o local sem encontrar nenhum armamento.
De acordo com Moraes, as contradições entre as alegações feitas pela defesa de Bolsonaro e informações prestadas pelo Exército e pela PF teriam motivado a ação.
Na sexta-feira (3), o ministro havia determinado a apreensão de 11 armas registradas em nome do ex-presidente. A defesa, porém, apontou um equívoco relacionado ao número de série das armas para alegar que Bolsonaro teria 10 armamentos em seu nome.
“Sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes, circunstância que evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial e recomenda a adoção de providências destinadas à localização e apreensão dos armamentos eventualmente mantidos sob o poder do condenado”, disse Moraes na decisão.
“A discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar”, afirmou o ministro do STF.
Moraes argumentou ainda que a operação desta quarta-feira teria o objetivo de “assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo”.
“A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes”, observou o ministro.
Na decisão de sexta-feira Moraes também determinou a revogação do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro e renovou o prazo de prisão domiciliar do ex-presidente.
Reação da defesa
A defesa de Bolsonaro lamentou a realização da operação e disse “o paradeiro de todas as armas” do ex-presidente já havia sido informado a Moraes.
“O mandado buscava armas, munições, acessórios e documentos de registro. A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado. É lamentável que um ex-Presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”, disse o advogado João Henrique Nascimento de Freitas em suas redes sociais.