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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura suposto crime de calúnia cometido pelo parlamentar contra o presidente Lula.
Na decisão, Moraes estabeleceu que o depoimento de Flávio Bolsonaro deve ocorrer dentro de um prazo de 10 dias. O inquérito foi aberto por Moraes em abril, também a pedido da PGR.
Em relatório, a PF acusa Flávio Bolsonaro de falsa imputação de crime contra Lula em postagem feita em janeiro no perfil do senador no X, antigo Twitter. Na publicação, Flávio Bolsonaro se refere à prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirma que Lula seria alvo de uma “delação”.
“Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, escreveu o senador, indicando, sem provas, que Lula teria cometido os crimes relacionados na postagem.
“Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-Presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas”, disse a PF, no relatório apresentado a Moraes.
Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a Moraes que determinasse a oitiva de Flávio Bolsonaro pela PF para embasar a decisão da PGR sobre denunciar ou não o senador por crime de calúnia.
Segundo Gonet, o depoimento de Flávio Bolsonaro também levanta a possibilidade de uma retratação pública, a ser feita pelo pré-candidato do PL à Presidência. A retratação é uma alternativa prevista pelo Código Penal para isentar o acusado de penas mais severas por crimes de calúnia e difamação.