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Depois de quase três horas de reunião entre o Ministério da Fazenda e parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o governo saiu sem o principal objetivo: convencer a bancada ruralista a abandonar o projeto que amplia a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
A proposta, considerada uma das principais "pautas-bomba" em discussão no Congresso, voltou para a Câmara após sofrer alterações no Senado e agora virou alvo de uma tentativa de acordo para evitar um impacto bilionário nas contas públicas.
Segundo apuração do Correio da Manhã, a avaliação entre parlamentares é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar o texto tão cedo. Nos bastidores, a expectativa é de que o projeto permaneça parado, sem votação antes do recesso parlamentar e, possivelmente, nem mesmo depois das eleições de outubro deste ano. Enquanto isso, o governo trabalha para apresentar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) como alternativa.
O impasse
O centro da disputa é o PL 5122/2023, que permite criar novas condições para renegociar dívidas de produtores rurais. O governo estima que o texto aprovado pelos senadores pode gerar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões. A FPA contesta esse cálculo e trabalha com alternativas que, segundo a bancada, reduziriam esse custo para aproximadamente R$ 65 bilhões.
Durante a reunião desta terça-feira (7), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou aos parlamentares a proposta de substituir o projeto por uma Medida Provisória. A ideia é preservar parte das regras aprovadas no Congresso, mas reduzir o impacto fiscal por meio de mudanças nas taxas de juros, nos prazos de pagamento e nos critérios para enquadramento dos beneficiários.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que não houve consenso e deixou claro que a bancada não aceita retirar o PL 5122 da negociação. Segundo ele, o texto aprovado pelo Senado continuará sendo a base das conversas. "Não há qualquer tipo de acordo sobre o fim do PL", afirmou após a reunião.
Divergências
Embora exista disposição para continuar negociando, Fazenda e bancada ruralista seguem distantes em pontos considerados essenciais.
A principal divergência é sobre quem poderá acessar a renegociação. O governo defende limitar o benefício aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos. Já a FPA quer ampliar o alcance para incluir também produtores que enfrentam dificuldades financeiras em razão do endividamento rural, mesmo sem terem sido atingidos por desastres naturais.
As duas partes também divergem sobre as condições da renegociação. A bancada do agro propõe juros anuais de 3,5% para pequenos produtores, 5,5% para médios e 7,5% para grandes, além de um prazo de até 10 anos para pagamento das dívidas, considerando carência e amortização. O governo, por sua vez, defende taxas maiores de 6%, 9% e 12%, respectivamente, e um prazo de oito anos, argumentando que essas mudanças reduziriam a necessidade de subsídios públicos e, consequentemente, o impacto fiscal da medida. Também seguem em discussão o limite das operações que poderão ser renegociadas e os critérios para enquadramento dos produtores.
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou que não há concordância em ampliar o alcance da proposta. Segundo ele, o Executivo está empenhado em construir um consenso para atender os produtores atingidos por perdas climáticas, mas não apoia estender o benefício para todos os produtores do país.
Sem acordo, a negociação entra agora em uma nova fase. Enquanto o governo prepara a MP, a FPA mantém a pressão para que a Câmara analise o texto aprovado pelo Senado. Nos bastidores, porém, a leitura predominante é que o tema deve continuar travado por tempo indeterminado, se não houver consenso com o Congresso.