Crise no STF

Moraes cancela pronunciamento após Fachin tirar dele inquérito das fake news

Ministro faria primeira manifestação pública após decisões do presidente do STF que centralizaram investigações na Corte; gabinete informou que fala será remarcada

Moraes cancela pronunciamento após Fachin tirar dele inquérito das fake news
Alexandre de Moraes cancela pronunciamento após ter relatoria do inquérito das 'Fake News' retirada Crédito: Luiz Silveira/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que faria nesta quinta-feira (10), um dia após o presidente da Corte, Edson Fachin, retirar dele a condução do inquérito das fake news e adotar uma série de medidas para conter a crise interna no tribunal.

A manifestação estava prevista para esta manhã. O gabinete de Moraes não havia informado oficialmente o conteúdo da declaração e, após o cancelamento, comunicou apenas que o pronunciamento será "remarcado em data oportuna".

A fala seria a primeira manifestação pública de Moraes depois da divulgação das mensagens envolvendo o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e das decisões tomadas por Fachin na quarta-feira (9). 

A decisão ocorre em um momento de perda de espaço de Moraes na condução dos procedimentos que estão no centro da crise. Fachin revogou a designação que mantinha o ministro à frente do inquérito das fake news, instaurado em 2019, e determinou que investigações e procedimentos ainda em andamento retornem à Presidência do Supremo. Os atos já praticados por Moraes foram preservados.

Fachin também suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enquanto Dino posteriormente ordenou sua reintegração. Com a intervenção da Presidência do STF, Andrei permanece no cargo.

O presidente do Supremo ainda determinou a suspensão de procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes da própria Corte e estabeleceu que casos dessa natureza deverão ser encaminhados previamente à Presidência do tribunal. A medida atingiu diretamente os desdobramentos da disputa envolvendo Moraes e Mendonça.

A crise ganhou força após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Vorcaro. O material revelou diálogos do ex-dono do Banco Master com Moraes e provocou uma sequência de decisões e reações envolvendo ministros do Supremo, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Fachin convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir os desdobramentos do relatório da PF. Entre as questões que podem chegar ao colegiado estão a validade do material e a possibilidade de investigação envolvendo Moraes.

Ainda não há nova data para o pronunciamento de Alexandre de Moraes.