A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados das ações de fiscalização realizadas entre os dias 4 e 8 de maio em 20 unidades da Federação. As operações tiveram como foco o combate a preços abusivos, a verificação da qualidade dos combustíveis, o fornecimento correto nas bombas e a regularidade documental dos estabelecimentos.
Segundo a agência, as fiscalizações são planejadas a partir de denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de inteligência da própria ANP e comunicações feitas por outros órgãos públicos. O objetivo é proteger o consumidor e garantir que postos, distribuidoras e revendas atuem dentro das normas do setor.
O principal destaque das operações ocorreu no estado do Rio de Janeiro, onde a ANP apreendeu 19.171 litros de combustíveis em ações realizadas na capital fluminense e em Duque de Caxias. Parte do produto estava fora das especificações técnicas exigidas e outra parte era comercializada por empresa sem autorização para atuar no mercado.
No Rio, foram fiscalizados 25 postos de combustíveis e 15 revendas de GLP em cidades como Piraí, Resende, Rio das Ostras, Volta Redonda, Arraial do Cabo, Itaboraí, Magé, Cabo Frio e Armação dos Búzios. A operação resultou em nove autos de infração, seis interdições e coleta de 35 amostras para análise laboratorial. A ANP atuou em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda, a Operação Foco e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil.
Em Minas Gerais, os fiscais estiveram em 19 postos, 16 revendas de GLP, duas distribuidoras e uma refinaria. As ações ocorreram em cidades como Belo Horizonte, Betim, Divinópolis e Contagem, gerando 11 autos de infração, duas interdições e apreensão de três litros de lubrificante.
Goiás registrou dez autos de infração após fiscalização em 15 postos e uma base de armazenamento de óleo lubrificante usado em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Já no Ceará, a ANP lavrou seis autos de infração e quatro interdições em 13 postos vistoriados.
No Rio Grande do Sul, houve cinco autos de infração e duas interdições em operações realizadas em postos, refinaria, distribuidora e revendas de GLP em cidades como Porto Alegre, Canoas e Erechim. Em Santa Catarina, foram seis autos de infração após ações em oito postos e cinco revendas de GLP.
São Paulo também apresentou irregularidades. A fiscalização em 27 postos da capital e do interior resultou em seis autos de infração e coleta de oito amostras de combustíveis. Parte das ações ocorreu em conjunto com a Polícia Civil e o Ipem-SP.
Outros estados com registros de irregularidades foram Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Sergipe, onde um posto foi interditado após equipamento portátil detectar percentual irregular de biodiesel no diesel comercializado. O aparelho também é capaz de identificar fraudes relacionadas à mistura de metanol na gasolina e no etanol.
Por outro lado, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí e Rondônia não apresentaram irregularidades durante as operações.
De acordo com a ANP, os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento, após conclusão do processo administrativo. Já as interdições são medidas cautelares adotadas para impedir a continuidade de irregularidades que possam prejudicar os consumidores.
Denúncias
Consumidores podem denunciar suspeitas de fraudes, adulteração de combustíveis, bombas irregulares ou práticas abusivas por meio do telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita, ou pelo formulário eletrônico disponível no portal oficial da ANP.