CORREIO BASTIDORES | Alcolumbre negocia eleição do Estado do Rio com o STF

Como o Correio Bastidores publicou no último dia 5, PL, União e PP anunciariam, na mesma tarde, sua disposição de obstruir os trabalhos do Congresso para forçar uma definição do STF.

Isso, como disse o líder do PL da Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), se a corte não desse uma sinalização positiva sobre o andamento o caso ao presidente de uma das duas casas do Legislativo.

Pelo que agora diz Sóstenes, a estrela de Davi Alcolumbre surgiu no céu, e a oposição resolveu dar um "voto de confiança" à sua articulação com o STF.

Com a renúncia de Castro, caberia ao presidente da Assembleia Legislativa assumir interinamente o governo e convocar eleições indiretas para um mandato-tampão.

O problema é que a Alerj estava sendo presidida por um interino. O ex-titular, Rodrigo Bacelar (União), teve seu mandato cassado no dia 24 de março pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele está preso.

Couto, então, assumiu o governo. A Alerj elegou rapidamente um novo presidente, Douglas Ruas (PL), pré-candidato ao governo na eleição de outubro. Mas a Justiça anulou esta votação. Ele acabaria sendo eleito de novo no último dia 17, mas o fato de o PSD do ex-prefeito Eduardo Paes — também pré-candidato ao Palácio Guanabara — ter recorrido ao STF complicou tudo.

Cabe ao STF decidir se será direta ou indireta a escolha de quem completará o mandato de Castro. No dia 9, o placar estava 4 a 1 pela indireta, mas o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, alegando a necessidade de esperar a publicação do acórdão do TSE. Isso já ocorreu, mas o STF joga parado.

Votaram a favor da indireta os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia; Cristiano Zanin ficou com a direta que, a cada dia, torna-se mais improvável — o prazo vai ficando apertado para campanha, preparação de urnas e eventuais dois turnos. Sem o VAR do STF, Couto segue em campo.

Alexandre de Moraes teria se aproximado de Alcolumbre para articular a rejeição de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a corte. Majoritária na Alerj, a direita quer uma definição para tentar eleger Ruas e, assim, controlar a máquina. Para o PSD, o melhor é prorrogar a indefinição.

Aprovado pela Câmara e pronto para ser votado no Senado, o projeto da deputada Soraya Santos (PL/RJ) que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação é alvo de críticas de pais e de entidades especializadas. Eles querem que o texto seja mais discutido por comissões antes de ir para o plenário.

O projeto foi incluído na pauta do plenário da próxima quarta-feira, mas a Frente Ampla em Defesa da Superdotação quer que a proposta passe, primeiro, pelas comissões de Educação e de Direitos Humanos do Senado. Alega que o texto poderá dificuldar o desenvolvimento de estudantes.

Há a alegação de que a definição de AH/SD como "condição do neurodesenvolvimento" não é consensual. Isso geraria problemas conceituais, patologização, exigência de laudos e criação de barreiras. Há também críticas à não obrigatoriedade de adoção de políticas por estados e municípios.