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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta sexta-feira (23) que a Meta, responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram, e a plataforma X apresentem relatórios sobre suas regras de uso de inteligência artificial (IA), distribuição de conteúdo político, anúncios eleitorais e remoção de publicações. A medida ocorre às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, marcado para domingo (25).
A determinação faz parte da análise de um pedido de investigação apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa. A coligação de Lula acusa as plataformas de possível favorecimento da candidatura do parlamentar e aponta supostas restrições à circulação de conteúdos favoráveis ao petista.
No pedido encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Entre os pontos levantados estão possíveis diferenças no alcance das publicações políticas, falhas na distribuição de propaganda eleitoral e comportamentos distintos de ferramentas de inteligência artificial diante de solicitações semelhantes.
A determinação para apresentação dos relatórios busca reunir informações sobre o funcionamento das plataformas. A medida, por si só, não representa uma conclusão do tribunal sobre as acusações apresentadas pela campanha.
Vídeo com críticas a Flávio foi removido do Instagram
Um dos episódios citados pela equipe de Lula envolve a remoção, pela Meta, de um vídeo do projeto Revelando, publicado no Instagram e apresentado pelo cantor MC Cabelinho. O conteúdo fazia críticas a Flávio Bolsonaro e teria sido retirado sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial, segundo a representação.
A campanha também questiona o funcionamento do Grok, ferramenta de IA integrada ao X. Segundo a coligação, a ferramenta teria apresentado respostas diferentes a solicitações consideradas materialmente equivalentes sobre as candidaturas.
Outro ponto levantado é a possibilidade de geração de conteúdo político-eleitoral sem uma solicitação específica dos usuários.
As alegações ainda estão sob análise da Justiça Eleitoral. A determinação de Cueva prevê que as plataformas detalhem suas políticas e procedimentos para permitir o exame das questões apresentadas.
Campanha aponta falhas em buscas, traduções e anúncios
O pedido apresentado ao TSE reúne outras reclamações sobre o funcionamento dos serviços digitais durante a campanha eleitoral. Entre os problemas alegados estão:
- possível favorecimento de determinados perfis políticos na distribuição de publicações;
- redução do alcance de conteúdos favoráveis à candidatura de Lula;
- diferenças no funcionamento de ferramentas de inteligência artificial;
- erros em traduções automáticas e nos resultados de buscas por GIFs e hashtags;
- possíveis falhas na distribuição de anúncios eleitorais pagos.
A campanha sustenta que esses fatores podem interferir na circulação de informações e na exposição das candidaturas durante o período eleitoral. Caberá à Justiça Eleitoral examinar os elementos apresentados e avaliar se há irregularidades.
TSE reúne plataformas antes do segundo turno
Também nesta sexta-feira (23), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve se reunir com representantes da Meta, do X, do TikTok e do Kwai para um encontro de alinhamento antes da votação de domingo.
A reunião ocorre no momento em que a Justiça Eleitoral intensifica o acompanhamento da circulação de conteúdos políticos e do uso de ferramentas de inteligência artificial nas redes sociais.
O pedido contra as plataformas digitais segue em análise, e as acusações apresentadas pela campanha de Lula ainda não equivalem a uma decisão judicial que confirme favorecimento ou manipulação da distribuição de conteúdo eleitoral.