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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou ao Instagram que remova, em um prazo de 24 horas, um vídeo que associa o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), a um suposto esquema de lavagem de dinheiro do Banco Master no filme Dark Horse.
A decisão atende a um pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade, no Instagram. Segundo o partido, o vídeo associa os investimentos do Rioprevidência no Master ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e acusa Flávio e Eduardo Bolsonaro de envolvimento em lavagem de dinheiro.
Na decisão, Nunes Marques argumentou que o vídeo ultrapassou os limites da crítica política.
“A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado e, no contexto de disputa política pré-eleitoral, para produzir rejeição eleitoral antecipada”, escreveu o ministro.
Além da remoção do vídeo, Nunes Marques determinou que o Instagram forneça, também em 24 horas, os dados cadastrais e os registros de acesso que permitam identificar o responsável pelo perfil @lulapelaverdade.
A ordem também alcança reproduções do conteúdo publicadas por outros perfis, incluindo versões modificadas para driblar os mecanismos de detecção das plataformas, e proíbe a republicação do material sob pena de multa.