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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (17) às críticas feitas pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, sobre a divulgação de informações relacionadas ao caso Master. Em nota publicada nesta quinta, Mendonça afirmou que sua decisão de retirar o sigilo de um procedimento específico foi fundamentada e negou ter tolerado vazamentos durante a investigação.
A manifestação ocorreu poucas horas depois de Gilmar defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em mensagens apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, e criticar a atuação de Mendonça na condução dos processos relacionados ao caso.
Embora não tenha citado nominalmente o colega, Mendonça afirmou que jamais transformou o plenário do Supremo em espaço para manifestações sem fundamento jurídico. O ministro também criticou o tom utilizado nos recentes debates da Corte.
Mendonça rebate críticas sobre levantamento de sigilo
Na nota, Mendonça afirmou que o pedido para tornar públicos todos os procedimentos relacionados à investigação não partiu dele. Segundo o ministro, a medida adotada sob sua relatoria teve alcance específico e foi acompanhada de fundamentação jurídica.
Mendonça disse que determinou o levantamento do sigilo de um procedimento determinado, dentro dos limites de sua competência. O ministro também afirmou considerar contraditório que a publicidade dos autos seja questionada por quem, segundo ele, anteriormente defendia o acesso irrestrito ao conteúdo da investigação.
A declaração responde às críticas de Gilmar, que acusou o relator de expor indevidamente informações envolvendo Gonet e classificou como seletiva a divulgação de dados do caso Master.
Ministro nega tolerância com vazamentos
Outro ponto central da resposta de Mendonça foi a acusação de que teria havido tolerância com vazamentos de informações sob sua relatoria.
O ministro negou essa interpretação e afirmou ter determinado a apuração de toda divulgação indevida ocorrida durante a investigação. De acordo com Mendonça, houve inclusive uma frente específica de apuração relacionada a vazamentos atribuídos a um servidor da Polícia Federal (PF).
Na nota, ele também questionou a exposição de conversas obtidas durante a investigação. Segundo Mendonça, a preocupação com a divulgação de informações teria surgido de maneira seletiva após pedidos para acesso ao celular de um investigado.
O ministro afirmou ainda que parte das conversas divulgadas pela imprensa envolve integrantes do STF com posições diferentes das de outros ministros.
Gilmar defendeu Gonet e criticou relator
Antes da manifestação de Mendonça, Gilmar publicou nas redes sociais um texto em defesa de Paulo Gonet. O procurador-geral foi citado em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Gilmar afirmou que Gonet possui reputação ilibada e sustentou que as conversas tornadas públicas não apresentavam conteúdo ilícito relacionado ao procurador-geral.
O decano também questionou a decisão de divulgar informações do procedimento e afirmou que Mendonça teria obtido repercussão política com a publicação de conteúdos relacionados ao caso. Em tom crítico, chamou o colega de “pixuleco eleitoral”.
Mendonça, por sua vez, afirmou que o uso indevido da publicidade no Supremo não estaria na decisão fundamentada e sujeita às vias de contestação previstas no processo, mas em tentativas de constranger outros ministros por meio de insinuações sobre a eventual divulgação de determinados conteúdos.
Confrontos marcaram julgamento no STF
As manifestações desta quinta-feira são mais um capítulo dos conflitos entre ministros do Supremo em torno da condução do caso Master.
Na terça-feira (15), durante o julgamento de relatório da Polícia Federal que reúne mensagens entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, Gilmar e Mendonça protagonizaram um dos principais confrontos da sessão.
Gilmar saiu em defesa de Gonet depois de o procurador-geral afirmar que não mantinha relação com Vorcaro. O decano criticou a atuação de Mendonça e questionou a exposição do procurador-geral.
Mendonça reagiu às declarações e pediu respeito durante o debate. A discussão interrompeu momentaneamente a análise do processo e aumentou a tensão no plenário.
Pouco depois, o ministro Flávio Dino pediu vista do caso, interrompendo o julgamento. A análise do relatório da PF, portanto, permanece sem conclusão definitiva.
Divergências envolvem publicidade dos autos
O novo confronto entre Gilmar e Mendonça tem como um dos principais pontos de divergência o tratamento dado às informações produzidas durante a investigação.
De um lado, Gilmar sustenta que houve exposição indevida de Gonet e questiona a forma como determinadas informações chegaram ao conhecimento público. De outro, Mendonça afirma que a decisão de retirar o sigilo foi específica, fundamentada e passível de contestação pelas vias processuais.
Mendonça também sustenta que eventuais vazamentos devem ser investigados e afirma ter adotado providências nesse sentido.
As declarações dos dois ministros refletem posições divergentes sobre a publicidade dos autos e a condução da investigação. Até o momento, as acusações e críticas trocadas entre os integrantes da Corte não representam, por si só, uma conclusão institucional do STF sobre eventual irregularidade.
O caso Master segue em análise no Supremo, enquanto o pedido de vista de Flávio Dino mantém suspensa a apreciação do relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.