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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a questionar a atuação de colegas da Corte em meio à sequência de conflitos envolvendo o caso Banco Master e decisões relacionadas à Polícia Federal (PF). Em manifestações públicas e em um ofício encaminhado ao ministro Luiz Fux, o decano criticou a condução do ministro André Mendonça e questionou a forma como foi convocada uma sessão da Segunda Turma que analisou o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Na quinta-feira (17), Gilmar publicou uma manifestação nas redes sociais em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em mensagens apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master. O ministro afirmou que Gonet teve a reputação prejudicada pela divulgação das conversas, embora, segundo ele, não houvesse conteúdo ilícito relacionado ao procurador-geral.
Gilmar também voltou a criticar Mendonça, relator do caso que envolve as mensagens atribuídas a Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O decano afirmou que houve um “vazamento seletivo” e questionou a divulgação do conteúdo.
Segundo Gilmar, o próprio Mendonça teria reconhecido durante o julgamento que não havia irregularidade atribuída a Gonet. O ministro também criticou a divulgação, por Mendonça, de um vídeo em que agradecia manifestações de apoio recebidas após a divulgação das informações.
As declarações retomaram o confronto ocorrido durante a sessão do STF de terça-feira (15), quando os ministros discutiram o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Confronto entre Gilmar e Mendonça
Durante a sessão, Gonet afirmou que não mantinha relação com o ex-banqueiro e que havia se encontrado com ele apenas uma vez, em uma conversa que classificou como breve e sem relevância. A declaração ocorreu durante a análise do material relacionado ao caso Master.
Gilmar saiu em defesa do procurador-geral e fez críticas à condução do caso por Mendonça. O decano afirmou que considerava inadequada a exposição de Gonet e questionou a forma como as informações foram tornadas públicas.
Mendonça reagiu às declarações. O embate entre os dois ministros elevou a tensão no plenário, com troca de acusações e pedidos para que houvesse respeito durante a sessão.
Pouco depois, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise do relatório da PF. A sessão, que discutia os elementos relacionados às mensagens entre Vorcaro e Moraes, terminou sem uma conclusão definitiva sobre o prosseguimento da apuração.
Ofício a Fux questiona sessão sobre afastamento na PF
Paralelamente ao confronto no caso Master, Gilmar formalizou uma crítica à condução de outro julgamento envolvendo Mendonça. Em ofício enviado na sexta-feira (11) ao presidente da Segunda Turma do STF, Luiz Fux, o ministro questionou a forma como foi convocada a sessão que analisou a decisão de afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e Leandro Almada da Diretoria de Inteligência da corporação.
No documento, tornado público nesta quinta-feira (17), Gilmar chamou atenção para a rapidez entre a decisão de Mendonça e a convocação da sessão extraordinária da Segunda Turma.
Segundo o ministro, Mendonça concedeu a medida cautelar às 8h43. Às 9h29, o processo foi incluído na pauta da Turma e, nove minutos depois, às 9h38, o gabinete de Gilmar foi informado de que uma sessão extraordinária seria realizada às 10h.
Para o decano, a sequência registrada no sistema do STF indicaria que a sessão foi marcada após um entendimento direto entre Fux e Mendonça, sem comunicação prévia a todos os integrantes do colegiado.
Gilmar classificou a situação como um possível “prévio ajuste” entre o presidente da Segunda Turma e o relator. A afirmação representa a avaliação do próprio ministro sobre a condução dos trabalhos.
Votos foram apresentados após pedido de vista
Gilmar também questionou a rapidez com que os demais ministros votaram. Ele informou que pediu vista logo no início da sessão, às 10h.
Mesmo depois do pedido, Fux e Kassio Nunes Marques registraram seus votos quatro e seis minutos depois, respectivamente, acompanhando Mendonça. Com isso, foi formada maioria para referendar o afastamento dos dirigentes da Polícia Federal.
Na avaliação apresentada no ofício, a velocidade da tramitação não teria permitido que todos os integrantes da Turma analisassem de forma adequada os elementos do processo antes da formação da maioria.
Gilmar afirmou ainda que decisões de tamanha relevância institucional exigem tratamento igualitário entre os integrantes do colegiado e criticou a possibilidade de sessões serem convocadas a partir de entendimentos prévios entre presidente e relator sem comunicação aos demais ministros.
Afastamento ocorreu após decisão de Mendonça
O episódio citado por Gilmar começou em 8 de setembro, quando Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada. A decisão também determinou a abertura de investigações sobre a produção de relatórios de inteligência da PF.
Segundo Mendonça, teria ocorrido monitoramento de integrantes do próprio STF e de autoridades ligadas à Advocacia-Geral da União. A decisão foi submetida à Segunda Turma para referendo.
Gilmar pediu vista do processo, mas Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam o relator, formando a maioria mencionada no ofício.
Conflitos ampliam tensão dentro do STF
As manifestações de Gilmar ocorrem em um momento de sucessivos embates entre ministros do Supremo. Além do questionamento à condução da Segunda Turma, o julgamento do caso Master expôs divergências sobre a divulgação de informações da investigação, a atuação de Mendonça e a situação de Gonet.
As críticas de Gilmar são posicionamentos do próprio ministro e não representam, por si só, uma conclusão institucional do STF sobre eventual irregularidade na condução dos processos.
O julgamento relacionado às mensagens entre Vorcaro e Moraes permanece interrompido após o pedido de vista de Flávio Dino. A discussão deverá ser retomada posteriormente pela Corte.