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Em relatório enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) acusou o senador Flávio Bolsonaro de cometer crime de calúnia contra o presidente Lula em uma postagem nas redes sociais feita em janeiro deste ano. A publicação atribuiu ao presidente os crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraude nas eleições de 2022.
Na publicação, feita no contexto da prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro afirmou que Lula seria alvo de uma possível delação do venezuelano.
“Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-Presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolás Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas”, observa a PF no relatório.
O documento marca a conclusão do inquérito aberto a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar se houve crime nas alegações do pré-candidato do PL à Presidência. Em sua manifestação, a PGR apontou a existência de “indícios concretos” de crime pela atribuição de condutas falsas e “vexatórias” a Lula.
No relatório enviado ao STF, os investigadores pedem a adoção de providências contra Flávio Bolsonaro. O relatório será enviado à PGR, que poderá pedir mais diligências, oferecer denúncia contra o senador ou recomendar o arquivamento do caso.
“Resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flávio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal. Posto isto, encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis à apuração do fato”, diz a PF.