Senado não é ação entre irmãos

Ao escalarem irmãos para ocuparem a primeira suplência das chapas que encabeçarão na disputa pelo Senado, Michelle Bolsonaro (PL-DF) e Ciro Nogueira (PP-PI) ressaltaram o absurdo que é existência desses reservas de luxo, versôes dos senadores biônicos criados pela ditadura.

Os suplentes são cidadãos sem voto eleitos na carona do titular. Ao votarmos em um candidato ou candidata para o Senado subscrevemos também os nomes de seus dois suplentes, o primeiro e o segundo. No caso de impedimento — definitivo ou temporário — do titular, o primeiro suplente entra em campo. Caso este precise ou queira se afastar será a vez de seu reserva assumir a cadeira.

Esta excrescência institucional foi criada pela Constituição de 1946, que passou a prever um suplente. Ao, em 1977, baixar o Pacote de Abril, o presidente Ernesto Geisel inventou o suplente do suplente, mantido na Constituição de 1988.

Os cargos de suplente são valiosos, usados como moeda de troca. Servem também para dar emprego a parentes, pessoas que manterão a fidelidade ao titular que queira se afastar (a atual suplente de Nogueira é sua mãe, Eliane Nogueira, que tomou conta do mandato do filho quando ele foi ministro de Jair Bolsonaro).

Nos tempos em que o financiamento de campanhas eleitorais dependia de doações privadas e não oficiais, não era raro que o suplente fosse alguém de muitas posses. O empresário Pedro Piva foi escolhido para suplente de José Serra em 1994. Com a previsível ida do titular para o ministério de Fernando Henrique Cardoso, coube a Piva exercer o mandato por cinco anos.

E olha que a eleição para o Senado é dureza; diferentemente do que ocorre com candidatos à Câmara dos Deputados, os que buscam vaga no plenário azul enfrentam uma disputa majoritária, dependem de seus próprios eleitores, não são beneficiados pelo voto de legenda.

Escolhido pela primeira-irmã para ser seu suplente, Diego Torres Dourado está acostumado a ganhar cargos: virou assessor no Senado em 2021; depois, ganhou emprego do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Anunciado pelo irmão Ciro, Raimundo Neto e Silva Nogueira é empresário. A exemplo do irmão senador, também é investigado no caso Master — este ano, chegou a usar tornozeleira eletrônica.

Cabe ao Congresso a ser eleito em outubro acabar com esses sem votos — no limite, o deputado mais votado do partido em determinado estado poderia ser convocado para substituir um senador. Uma solução precisa ser encontrada para acabar com algo que nega a representação popular e incorpora da pior maneira a história de políticos defenderem as famílias — as deles.