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O Protocolo de Transição Agroecológica (PTA), iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), orienta produtores interessados em adotar práticas agrícolas mais sustentáveis. A adesão é voluntária e prevê acompanhamento técnico para a transformação gradual dos sistemas convencionais de produção.
O processo começa com a procura por uma Casa de Agricultura da CATI e o acompanhamento de um extensionista rural capacitado na metodologia. Produtor e técnico elaboram um planejamento de acordo com as características da propriedade, com medidas voltadas à conservação dos recursos naturais, à biodiversidade e à produção de alimentos.
Após a formalização da adesão, é realizado um diagnóstico da unidade produtiva. O extensionista utiliza um checklist técnico para identificar as práticas já adotadas e os pontos que podem ser aprimorados. Com base nesse levantamento, os dois elaboram o Plano de Transição, que estabelece metas e ações para a adoção progressiva de práticas agroecológicas.
As informações são registradas no SISRURAL, sistema utilizado pela assistência técnica e extensão rural e ambiental. A plataforma reúne documentos e instrumentos de acompanhamento, como o diagnóstico, o Plano de Transição, o caderno de campo e o croqui da propriedade.
O período previsto para a transição é de até cinco anos. Durante esse intervalo, o produtor recebe acompanhamento técnico e os documentos emitidos são renovados anualmente, permitindo registrar a evolução das práticas implementadas.
Depois do envio da documentação, o material passa por análise técnica. Caso sejam identificadas pendências, o produtor poderá ser orientado a fazer correções ou apresentar informações complementares. Ao final da avaliação, poderá receber a Declaração de Transição Agroecológica ou o Certificado de Transição Agroecológica, conforme a pontuação alcançada no processo.
Para iniciar a participação, o agricultor deve procurar uma Casa de Agricultura da CATI e solicitar informações sobre extensionistas habilitados para conduzir a transição.