Norte

Ministério Público do Acre apura enfermeiro em desvio de função

20 de julho de 202603:01 Redação

Ministério Público do Acre apura enfermeiro em desvio de função — MPAC comunicou, por ofício, o caso ao Conselho Regional Crédito: MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Tarauacá, instaurou procedimento para apurar as circunstâncias em que um enfermeiro lotado na Secretaria Municipal de Saúde estaria trabalhando como pedreiro nas obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) durante horário de expediente. Durante uma visita in loco, o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami constatou que o servidor realmente estava trabalhando como pedreiro na obra, situação que motivou a apuração dos fatos pelo MPAC. Segundo o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami, os fatos apurados revelam grave situação de desvio de função de servidor público temporário da área da saúde, com potencial ofensa aos princípios constitucionais que regem a administração pública.O MPAC destaca que a situação pode comprometer a prestação dos serviços de saúde.

Universidade Aberta no Pará

O Projeto Universidade Aberta (PUA), coordenado pelo Programa de Educação Tutorial em Física (PET-Física), está com inscrições abertas para turmas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) presenciais, voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 6 de agosto de 2026, pelo site do PET Física. Serão ofertadas 160 vagas, divididas nas turmas de PUA 50 , PUA Intensivo e PUA Intensivo Específico, com o período de atividade.

Plano de Atendimento Socioeducativo

Diante da ausência de um Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Manaquiri, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, expediu recomendação à prefeitura do município para que adote as providências necessárias à elaboração, aprovação e implementação do instrumento. A medida teve origem com o Procedimento Administrativo nº 170.2026.000009, instaurado para fiscalizar a política pública municipal voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Inscrições para cursos gratuitos de inglês

O Centro de Estudos Continuados em Letras, Linguística e Artes (Ceclla) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) publicou o processo seletivo para os cursos gratuitos de língua inglesa e francesa. A ação é uma parceria com a Secretaria de Assuntos Internacionais e Cooperação Global. Os interessados devem realizar as inscrições exclusivamente via internet, pelo formulário on-line, com o envio da documentação.

Acervo

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) disponibilizou o acesso ao acervo digital da plataforma Minha Biblioteca por aplicativo para celulares e tablets. A novidade permite que estudantes, docentes e técnicos da capital e dos campi do interior consultem livros digitais de forma mais prática em dispositivos móveis.

Empreendedores

O número de empreendedores no Amapá cresceu 36,7% em um ano, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Os setores de serviços lideram o avanço, impulsionado por políticas públicas e programas de capacitação, segundo a instituição. O número de empreendedores no Amapá cresceu 36,7% em um ano.

Convocatória

A Coordenação de Processos Seletivos da Universidade Federal do Tocantins (Copese/UFT) publicou, na última semana, o Resultado Definitivo e a 1ª Chamada para Cadastro e Envio de Documentos do Processo Seletivo de Ingresso pela nota do Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins (PS Exato 2026/2.

Agenda

Como parte das ações de fortalecimento da atuação institucional no interior do Estado, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou mais uma agenda de interiorização da Administração Superior. A programação incluiu visitas às Promotorias de Justiça dos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Mocajuba e Bujaru.

Irregularidades

Para garantir a transparência e a distribuição correta de premiações fornecidas pela Prefeitura de Tabatinga em eventos, o Ministério Público do Amazonas instaurou procedimento preparatório para apurar a origem dos recursos empregados e a eventual prática de atos de improbidade administrativa, como prejuízo aos cofres públicos.

Programa

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, expediu recomendação para que a Prefeitura revise o Plano Plurianual 2026-2029 e inclua previsão orçamentária para programas de enfrentamento à violência contra a mulher.O Plano é o principal instrumento de planejamento governamental.