Ministério debate Projeto de Lei do Plano Diretor de Rio Branco

Denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) resultou na condenação do psicólogo, Jorge Manoel Mendes Cardoso, pelo crime de falsidade ideológica praticado durante a fase de avaliação psicológica do Concurso Público para Agente Penitenciário do Estado de Roraima, realizado em 2021. Para o Promotor de Justiça, Masato Kojima, autor da Denúncia, a condenação reforça a importância da responsabilização de condutas que atentam contra a regularidade dos concursos públicos.

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo da Região Metropolitana de Belém, propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Município de Belém e ao Governo do Estado do Pará para promover a integração plena entre os sistemas BRT Belém e BRT Metropolitano, com o objetivo de garantir maior eficiência na prestação do serviço de transporte público à população da Região Metropolitana.

Um morador de Porto Velho, em Rondônia, ganhou sozinho R$ 477.802,13 ao acertar os 20 números do concurso 2949 da Lotomania, sorteado no início desta semana, em São Paulo (SP). A aposta vencedora foi feita pela internet, nos canais eletrônicos das Loterias Caixa, em um jogo simples de R$ 3. Na Lotomania, é preciso escolher 50 números dentre os 100 disponíveis no volante.

O Amazonas reuniu representantes da rede de proteção de Itamarati para organizar o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Participaram do encontro integrantes do Cras e Conselho Tutelar. A iniciativa busca padronizar procedimentos, integrar os serviços e ampliar a articulação.

O número de exames teóricos para obtenção da CNH caiu 2,5% no Amapá entre janeiro e abril de 2026, enquanto o país registrou crescimento de 28% no mesmo período. Os dados mostram que foram aplicadas mais de 1,1 milhão de provas em todo o Brasil. Apesar da redução estadual, o total de condutores aprovados apresentou aumento.

O Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Amazonas participou do Congresso de Pesquisa Judiciária. Pesquisadores apresentaram estudos e acompanharam a diplomação de uma mestranda e de egressas. A participação integra ações de cooperação entre a universidade e o Tribunal para incentivar pesquisas.

O Ministério Público do Amapá promoveu reunião com moradores de comunidades da BR-210, em Pedra Branca do Amapari, para tratar da qualidade do fornecimento de energia elétrica. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos e concessionária responsável pelo serviço. A iniciativa busca identificar demandas locais e definir medidas.

A atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na interdição de um abatedouro em Natividade após decisão da Justiça. A medida foi adotada porque o estabelecimento manteve o funcionamento mesmo após notificações sobre falhas sanitárias. A ação também busca impedir a comercialização de carne sem procedência.

A Universidade do Acre realizou o Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública. A programação reúne estudantes, pesquisadores, docentes e gestores para debater desenvolvimento regional, mobilidade, educação, empreendedorismo e administração pública. As atividades incluem palestras e mesas de discussão.