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A Polícia Federal (PF) investiga um esquema de comercialização ilegal de dados sigilosos de segurados da Previdência Social, repassados a terceiros, incluindo profissionais da advocacia. A Operação Sem Nexo, deflagrada na quarta-feira (4), cumpriu três mandados de busca e apreensão no Paraná.
As ações ocorreram em Curitiba, Figueira e Ibaiti, por determinação da 14ª Vara Federal de Curitiba, que também autorizou a quebra dos sigilos bancário e telemático dos investigados.
Segundo a PF, a investigação busca identificar os responsáveis pela obtenção e negociação indevida das informações previdenciárias. A prática pode representar violação à legislação de proteção de dados pessoais e às normas que garantem o sigilo dos registros dos segurados.
Investigação apura origem dos dados
A operação foi conduzida pela Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada ao Ministério da Previdência Social.
As autoridades procuram esclarecer como os dados protegidos foram obtidos e repassados a terceiros. A quebra dos sigilos bancário e telemático permitirá aprofundar a análise de movimentações financeiras e comunicações dos investigados.
Investigados podem responder por diferentes crimes
Conforme o avanço das investigações, os envolvidos poderão responder por invasão de dispositivo informático, associação criminosa, receptação ou divulgação de dados sigilosos.
A eventual responsabilização por violação de sigilo funcional dependerá da identificação de participação de algum agente público, hipótese ainda não confirmada pela Polícia Federal.
A Força-Tarefa Previdenciária atua há 26 anos no combate a fraudes contra o sistema previdenciário brasileiro. A operação busca identificar os responsáveis pela comercialização das informações e dimensionar o alcance das irregularidades.