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O Brasil sediará, entre os dias 22 e 24 de junho, a segunda edição dos Diálogos Inter-regionais sobre Agricultura Familiar: Inovações para uma Melhor Governança e Acesso Equitativo à Terra. Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o encontro reunirá representantes de governos, organizações de agricultores familiares, organismos internacionais, especialistas e instituições da América Latina e Caribe, Ásia, África e Europa.
A iniciativa integra as ações da Plataforma Técnica Regional de Agricultura Familiar da FAO e conta com parceria do Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
O objetivo é promover a troca de experiências e o debate sobre políticas públicas voltadas à ampliação do acesso à terra, à governança fundiária e ao fortalecimento da agricultura familiar como instrumento de combate às desigualdades e promoção da segurança alimentar.
Alinhados à Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028) e às Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, da Pesca e das Florestas, os diálogos buscam contribuir para o desenvolvimento rural sustentável em diferentes regiões do planeta.
Os participantes analisarão evidências globais, regionais e nacionais sobre a posse da terra, conhecerão experiências consideradas referência em reforma agrária, regularização fundiária e acesso à terra, além de compartilhar soluções e boas práticas desenvolvidas.
Os debates também destacarão a importância de ampliar o acesso à terra e fortalecer a governança territorial de povos indígenas, comunidades afrodescendentes e demais comunidades tradicionais.
Dados apresentados pela FAO mostram que, desde a adoção das Diretrizes Voluntárias, em 2012, 71 países implementaram algum tipo de reforma agrária, sendo que 27 deles mencionaram explicitamente as recomendações internacionais em seus processos. Apesar dos avanços, apenas 35% das terras do mundo possuem documentação oficial de propriedade, posse ou direitos de uso registrados em cadastros reconhecidos. O cenário também revela insegurança fundiária significativa: mais de 1,1 bilhão de pessoas, o equivalente a quase 23% da população adulta mundial, afirmam não se sentir seguras em relação à posse de suas terras.
A edição anterior dos Diálogos Inter-regionais, realizada em 2025, reuniu representantes de mais de 40 países. Além do encontro no Brasil, esta segunda edição contará com outras quatro etapas internacionais, nas Filipinas, Hungria, Egito e Itália.
*Com informações da ONU