Correio da Manhã
Janones e Nikolas

Janones vira réu em ação contra Nikolas

Deputado é acusado de ameaça e incitação ao crime após encenação em comício na campanha de 2024.

Janones vira réu em ação contra Nikolas
André Janones e Nikolas Ferreira Crédito: Cleia Viana e Mário Agra/Câmara dos Deputados

O deputado André Janones (Rede) virou réu em uma ação movida por Nikolas Ferreira (PL) por suposto crime de ameaça.

O caso tem origem em um episódio ocorrido na campanha eleitoral de 2024, em um comício realizado em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Segundo a denúncia protocolada por Nikolas, Janones participou de uma encenação em que utilizava uma corda e simulava agressões em um totem com a imagem do adversário político.

Na ação, os advogados de Nikolas sustentaram que a apresentação extrapolou os limites da liberdade de expressão e incentivou violência contra o deputado. A representação criminal acusa Janones de ter incorrido em ameaça e incitação ao crime.

 

Juiz embasa decisão sobre foro

Ao analisar o caso, o juiz Adilson da Conceição rejeitou o argumento da defesa de Janones sobre eventual prerrogativa de foro. Na decisão, justificou: "A prerrogativa de foro limita-se aos crimes praticados durante o exercício do cargo e em razão das funções desempenhadas".

O magistrado acrescentou que, embora Janones exercesse mandato parlamentar à época dos fatos, "a conduta imputada não apresenta nexo funcional com o exercício da atividade parlamentar".

Por outro lado, o juiz acolheu entendimento do Ministério Público e determinou o arquivamento da acusação relativa ao crime de incitação, por entender que não ficou configurado estímulo direto à prática de um crime específico contra Nikolas Ferreira.