O Parque Nacional do Itatiaia (PNI) deu mais um passo no processo de consolidação territorial em 2026 com a incorporação de novas áreas ao domínio público. Em abril, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) formalizou a regularização de duas novas propriedades, totalizando 36 hectares adquiridos ao longo deste ano nas partes alta e baixa da unidade de conservação.
A principal movimentação ocorreu na Parte Baixa do parque, na região do Lago Azul, um dos pontos mais conhecidos entre os visitantes. O ICMBio recebeu a imissão provisória na posse do Lote 21, uma área de 27 hectares considerada estratégica para a gestão da unidade. O instrumento jurídico permite que o órgão ambiental assuma o controle e a administração do terreno antes da conclusão definitiva do processo judicial de desapropriação.
A área está localizada próxima a atrativos de grande circulação de turistas, como o Poço Espelho do Céu e a Cachoeira Itupi. Com a incorporação, o parque amplia sua capacidade de organizar o uso público e de reforçar a proteção ambiental em um trecho que concentra fluxo constante de visitantes.
Ainda na Parte Baixa, outras duas áreas também estão previstas para serem incorporadas neste mês de abril. Uma delas é o Lote 62PA, com 0,1685 hectare, incluído por meio de acordo judicial publicado no último dia 14 pela Justiça Federal. A outra corresponde às glebas 09 e 10 do Lote 84, com 0,3116 hectare, adquiridas por negociação amigável.
Avanço também na Parte Alta
Na Parte Alta do Parque Nacional do Itatiaia, o processo de regularização também registrou novos avanços. Uma área de 9 hectares situada nas proximidades da Serra Negra passou a integrar o território protegido por meio do mecanismo de compensação de reserva legal.
Esse modelo é utilizado quando proprietários rurais não possuem, em suas terras, a quantidade mínima de vegetação nativa exigida por lei. Nesses casos, a compensação pode ocorrer com a doação ao poder público de áreas privadas inseridas em unidades de conservação, como é o caso do parque.
Na prática, o mecanismo contribui para ampliar a integridade territorial do PNI e reduzir a fragmentação de áreas preservadas, fortalecendo a proteção dos ecossistemas da Mata Atlântica presentes na Serra da Mantiqueira.
Balanço da regularização
Com as aquisições formalizadas em 2026, o Parque Nacional do Itatiaia alcança a marca de 80 áreas integradas ao domínio público. O número reforça um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de uma década.
Desde 2010, as ações de regularização fundiária resultaram na incorporação de mais de 3.800 hectares ao patrimônio da União. O processo é considerado estratégico para a gestão da unidade, uma vez que assegura maior segurança jurídica sobre o território, facilita a fiscalização ambiental e permite o planejamento de infraestrutura voltada ao turismo sustentável.
A regularização também tem impacto direto na preservação da biodiversidade. Ao garantir que áreas internas ao parque passem ao domínio público, o ICMBio amplia as condições para a conservação da fauna, da flora e dos recursos hídricos protegidos pela unidade.
Fundado em 1937, o Parque Nacional do Itatiaia é o mais antigo do Brasil. Localizado na Serra da Mantiqueira, abrange áreas dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e se destaca como um dos principais destinos do país para atividades de montanhismo, trilhas e observação da natureza.
