Por Isadora Ventura
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, na última segunda-feira (1°), mudanças que vão impactar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a preparação dos exames prático e teórico do Detran foi o ponto de maior destaque e vem dividindo opiniões desde o anúncio do projeto.
De acordo com o Governo Federal, o objetivo das mudanças é modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A resolução entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.
Crise no Setor
Em entrevista ao Correio Sul Fluminense, o proprietário da Autoescola Paraty Vassouras, Aguinaldo Pereira da Silva, afirmou que não se surpreendeu com a aprovação.
- Já esperava. Analisando o tom adotado desde o início, o Ministro Renan Filho jamais aceitou o confronto direto ou diálogo com a categoria. Ele não aceitava aproximação de especialistas em segurança de trânsito - disparou.
Segundo Aguinaldo, o projeto não passaria de uma cortina de fumaça para desviar o foco de problemas de âmbito político. Ele relata que, devido à expectativa gerada pelo projeto, muitas autoescolas fecharam ou tiveram que reduzir as equipes, já que os alunos pararam de se matricular esperando a decisão.
- Já fiz reduções de quadro e terei que reajustar mais. Com a nova proposta, ela tende a minar praticamente o nosso curso teórico. Tenho duas instrutoras que trabalham direto no teórico, de 8h às 22h, e infelizmente pelo menos uma eu vou ter que retirar. É algo que a gente não queria, mas teremos que fazer - lamentou o empresário.
Aguinaldo ainda alerta sobre os riscos com a nova decisão. "O projeto é como um restaurante self-service: se você colocar pouca comida, paga barato, mas não mata a fome. Ninguém aprende a dirigir com duas aulas. Se o aluno precisar de vinte aulas para ficar seguro, ele vai acabar pagando muito mais caro nas aulas avulsas do que pagaria no pacote atuaL", explicou.
No entanto, motoristas experientes apontam a mudança como uma oportunidade de corrigir um sistema que consideram falho. Para Paula Fernanda dos Santos, que já é habilitada, o modelo antigo focava mais em burocracia do que no foco principal foco, que é dirigir.
- Nós viemos de décadas de enrijecimento de regras. Cada vez mais a quantidade de horas teóricas e práticas eram aumentadas, somadas a outras regras como o simulador. Porém, no que se refere a melhorias no trânsito, vimos muito pouco - afirma Paula, que classifica as aulas teóricas presenciais que teve como "um teatro". Isso porque, segundo a motorista, o modelo atual ensina apenas a passar na prova, e não a conviver de fato no tráfego real.
- Eu já não me sinto segura agora. Pelo meu ponto de vista, motoristas inexperientes são bem mais cautelosos. Vejo com bons olhos esse afrouxamento, pelo simples fato de tentar algo novo, uma vez que aprendemos muita coisa na autoescola que não funciona no trânsito - defende.
Entenda o que muda
Com a nova resoulação, a abertura do processo para obter a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente para coleta biométrica e exames médicos. O candidato poderá optar por aprender em um Centro de Formação de Condutores (CFC) tradicional ou com um instrutor autônomo.
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados oficialmente, cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito.
O ministério também disponibilizará o conteúdo teórico online sem custos. Quem preferir aulas presenciais, ainda poderá recorrer às autoescolas e a exigência mínima cai de 20 horas para apenas duas horas.
Estagiária sob supervisão de Ana Luiza Rossi*
