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Noel propõe 'Licença Lilás' em proteção às mulheres

Noel diz que proposta é avanço para mulheres | Foto: Rafael Wallace/Alerj

"Um avanço nas políticas públicas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher". Assim o vereador Noel de Carvalho (PSDB) classificou a criação da Licença Lilás, proposta por ele por meio da indicação nº 2.746/2025. A licença é direcionada às servidoras municipais vítimas de violência doméstica e familiar e consiste no afastamento remunerado por até 30 dias, sem prejuízo de vencimentos e demais direitos. Para viabilizar a medida, será preciso alterar o Estatuto dos Servidores Municipais de Resende. O objetivo é proteger, acolher e garantir os direitos das mulheres que enfrentam situações de violência.

 

'Medida humanitária'

O vereador Noel de Carvalho destaca ainda que a criação da Licença Lilás está em consonância com a Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - e com experiências já adotadas em outros municípios e estados brasileiros. "É uma medida humanitária e preventiva, que contribui para a reconstrução da dignidade da mulher vítima de violência e reafirma o compromisso de Resende com a promoção da igualdade de gênero e a defesa dos direitos humanos", resume o vereador de Resende Noel de Carvalho.

Estado do Rio e Equador

O subsecretário de Articulação Institucional, Rodrigo Drable, recebeu o Governador Juan León Lloneto, da Província Azuay., e o governador Leonardo Arteaga, da Província do Equador, para alinhar estratégias acordos comerciais entre o Estado do Rio e as províncias equatorianas. O objetivo, segundo Drable, é potencializar o setor que mais emprega na economia fluminense: a gastronomia. O encontro também contou com a presença do subsecretário de Gastronomia do Estad do Rio, Tiago Moura.