A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que prestará, judicialmente, todos os esclarecimentos sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao pátio de escória. O MPF apresentou denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda contra a Siderúrgica e a Harsco pela prática dos crimes de poluição e impedimento à regeneração da flora.
Segundo a nota, a "empresa considera a medida inesperada, uma vez que a própria Procuradoria da República vem conduzindo, há três anos, tratativas para celebração de um Termo de Acordo Judicial (TAJ), com a suspensão da ação civil pública para viabilizar esse entendimento".
O MPF afirma que o pátio foi indevidamente utilizado como área de disposição final de resíduos, em violação à legislação, que exige aterros controlados e licenciados. De acordo com a denúncia, a CSN e a Harsco vêm causando poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana ao armazenar e lançar resíduos sólidos de forma irregular e em desacordo com a legislação ambiental.
A nota:
"A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) manifesta sua surpresa diante do fato de que a mesma Procuradoria da República que, há quatro anos, conduz negociações com a empresa para a celebração de um Termo de Acordo Judicial (TAJ) - tendo inclusive solicitado a suspensão da Ação Civil Pública para viabilizar esse entendimento - tenha, de forma inesperada, optado por oferecer denúncia criminal desprovida de causa e fundamento. A denúncia refere-se ao pátio de beneficiamento de coprodutos siderúrgicos em Volta Redonda.
No decorrer dos últimos quatro anos em que a Ação civil Pública que trata deste mesmo tema esteve suspensa por solicitação do próprio Ministério Público Federal, foram realizados mais de uma dezena de estudos técnicos e análises por empresas e laboratórios independentes, inclusive escolhidas em sorteio, que comprovaram de forma categórica e definitiva, através de fatos e dados, que o agregado siderúrgico estocado não é perigoso nem tóxico, que não houve e que não há risco de contaminação do Rio Paraíba do Sul, ou atmosférica e que não existe risco de desabamento sobre o Rio Paraíba do Sul.
Tanto foi esse o entendimento comum entre todas as partes envolvidas na negociação do acordo judicial - MPF, MPE, INEA, CSN e Harsco Metals - que, na última minuta enviada pelo próprio MPF, acordava-se um prazo de 14 anos para que as pilhas pudessem ser paulatinamente reduzidas.
(...)Também é importante esclarecer que o local não é um aterro, mas sim um pátio de beneficiamento de coprodutos (...).
*Leia a íntegra no site do Correio Sul Fluminense
