Por Lanna Silveira
O núcleo de Barra Mansa do Sindicato Estadual Profissionais de Educação (Sepe-BM) denuncia a falta de professores dos Anos Iniciais em escolas da rede pública de educação. Segundo relatos de membros do sindicato, assim como de pais e responsáveis por estudantes da rede municipal, o problema está acontecendo desde o início do ano letivo de 2025, e as partes afetadas se mobilizaram em mais de uma ocasião para sinalizar a Prefeitura e pedir por uma solução.
Segundo Carlos Roberto, diretor do Sepe-BM, a baixa no número de professores contratados começou após o aumento da carga horária dos profissionais dos Anos Iniciais, sancionado na Lei n° 6088 de 17 de abril de 2025, passando de 20 horas semanais para 25. Essa mudança, entretanto, foi oferecida de forma opcional aos profissionais da Educação, conforme garantido pela Mensagem n° 28, aprovada na Câmara Municipal no dia 2 de julho. O diretor alega que os profissionais que optaram por continuar com as 20h semanais foram dispensados da rede pública pouco tempo depois.
Segundo a mãe de um aluno dos Anos Iniciais, que preferiu não se identificar, a turma de seu filho está sem professores desde fevereiro. Duas professoras chegaram a ser contratadas pelo colégio: a primeira, que entrou no mês de março, permaneceu por apenas um mês, sem que a escola oferecesse justificativa para sua saída. A segunda, contratada pouco tempo antes do recesso escolar, foi dispensada antes que os alunos voltassem às aulas devido a uma "gravidez de risco", segundo a direção.
A mãe explica que, no colégio de seu filho, os estudantes realizavam atividades com a diretora com a ausência de professores. Após as férias, a diretora disse que não poderia mais se encarregar de cuidar dos alunos, o que gerou revolta entre pais e responsáveis nas redes sociais. De acordo com a entrevistada, a diretora voltou atrás após a repercussão negativa da decisão. Carlos Roberto, do Sepe, acrescenta que, em outros colégios, a solução pela direção para driblar o problema foi fechar turmas com um número de alunos maior do que o recomendado, além de juntar estudantes de diferentes séries para frequentar as mesmas aulas.
- Como mãe, eu fico triste. Esse ano foi, praticamente, perdido. Como o aluno passa de série sem os conhecimentos do ano anterior? Se eu tivesse condições financeiras, colocaria meu filho na escola particular - lamenta a entrevistada.
Dificuldade de permanência
A mãe entrevistada afirma que os responsáveis por alunos daquela turma entraram em contato com a Ouvidoria da Prefeitura mais de uma vez para relatar a questão, recebendo sempre a garantia de que novos processos seletivos seriam abertos para as contratações.
Para Carlos Roberto, a falta da realização de um Concurso Público para a contratação efetiva de profissionais ajuda a agravar a situação. O último foi realizado em Barra Mansa no primeiro semestre de 2024; no início do ano, foi realizado um Processo Seletivo de Contratação Temporária na área de Educação, que resultou em cinco convocações de professores dos Anos Iniciais entre março e julho.
A alta frequência de novas convocações seria resultado da baixa permanência de profissionais da educação na rede pública de Barra Mansa, conforme informado à mãe entrevistada pela reportagem pela direção do colégio de seu filho. "Eles me disseram que (a prefeitura) faz a convocação de, por exemplo, 15 professores; desses 15, oito aparecem dispostos pra trabalhar. E esses oito precisam ser distribuídos entre todos os colégios que estão com falta de professores".
Para Carlos Roberto, a falta de motivação dos profissionais para trabalhar na educação de Barra Mansa é resultado das condições precárias de trabalho da rede pública. O diretor afirma que, além da falta de valorização desses profissionais, que recebem salários baixos e aumento de carga horária sem compensação, as escolas não estão equipadas com materiais básicos de educação e higiene - segundo Carlos, muitas vezes os educadores precisam comprar esses equipamentos com o próprio dinheiro.
- A rede municipal de Barra mansa está no fim da fila como escolha de trabalho na educação. Isso para qualquer cargo. Só assume quem está entrando no mercado de trabalho em uma primeira matrícula. Na primeira oportunidade, deixa o cargo e vai pra outra rede - acrescenta.
O Correio Sul Fluminense entrou em contato com a Secretaria de Educação para questionar todas as alegações feitas sobre a rede municipal de ensino. Abaixo, a nota de resposta, na íntegra:
"Não possui nenhuma dispensa de profissional que permaneceu com 20 horas, até porque esses profissionais são concursados, não podendo ser dispensados ou demitidos sem o devido processo legal. Não há turmas sendo fechadas mas sim a unificação de turmas para otimizar o processo pedagógico e administrativo."
