Por Redação
A cobertura médica oferecida pelo Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos do Município de Barra Mansa (Fundamp) passa por uma nova reestruturação: será retirada a oferta dos serviços hospitalares e de alta complexidade - como internações e cirurgias de risco. Também será reduzido o valor de contribuição pago por associados e dependentes.
Apesar de ter entrado em vigor somente neste mês, a retirada da cobertura hospitalar já havia sido oficializada em julho, por meio de uma resolução publicada no Boletim Oficial do Município. A nova configuração também transforma a autarquia em Fundo de Assistência Médica Ambulatorial, com foco em consultas médicas e exames laboratoriais em clínicas conveniadas. A decisão, aprovada em uma votação do Conselho Deliberativo e Fiscal, composta por representantes eleitos pelos próprios servidores, foi motivada por um desequilíbrio financeiro enfrentado pela instituição. Atualmente, o Fundamp acumula uma dívida de quase R$ 6 milhões com a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa.
- Além da dívida, outro fator que impacta diretamente a sustentabilidade da autarquia é a redução da arrecadação ao longo dos anos. Desde que a contribuição deixou de ser obrigatória, em 2016, o número de contribuintes ativos caiu, enquanto os custos assistenciais aumentaram. Hoje, dos 2.794 usuários, 1.780 têm mais de 60 anos - justamente a faixa que mais demanda atendimentos médicos. No entanto, o teto de contribuição permanecia em 9,1% do salário do servidor, sem variações por idade, o que limitava a arrecadação frente aos custos crescentes. Por isso, apresentamos as propostas de reestruturação, aprovadas pelos membros do Conselho - explicou Nivaldo.
A partir de setembro, entra em vigor uma nova tabela de contribuição mensal, com valores reajustados conforme a faixa etária dos usuários, como forma de tornar o sistema mais equilibrado financeiramente. Os valores variam entre R$ 91,91 (para a faixa de 0 a 18 anos) e R$ 330,00 (para usuários com 59 anos ou mais). A tabela completa pode ser consultada no setor de Protocolo da autarquia.
Novos valores
A segunda alteração promovida foi a redução no valor de fator moderador (coparticipação). De acordo com a nova regra, os associados e seus dependentes passarão a pagar 15% do valor das consultas e exames, conforme a tabela do Fundamp, e não 25% como praticado anteriormente.
- Consultas com clínico geral realizadas na sede da autarquia serão isentas. Ressalto que todas as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos e mediante amplo diálogo com os usuários. Reuniões informativas foram realizadas para explicar as mudanças e ouvir sugestões - acrescentou Nivaldo.
A equipe do Fundamp ainda esclarece que uma nova reunião, aberta ao público, está marcada para o dia 28 de agosto, às 11h30, na sede do Fundamp, incentivando o comparecimento de usuários do serviço para debater e esclarecer dúvidas.
A permanência como associado do Fundamp segue sendo facultativa, conforme previsto em lei. No entanto, a diretoria reforça a importância do engajamento dos servidores para que a autarquia possa continuar atendendo às necessidades de saúde da categoria, dentro das suas atuais possibilidades orçamentárias.
Repercussão
O anúncio da retirada dos serviços hospitalares e de alta complexidade oferecidos desagradou os usuários do Fundamp, que se mobilizaram para questionar e tentar revogar a decisão ainda no mês de julho. A indignação, segundo eles, parte de inúmeras perdas na cobertura médica oferecida pela autarquia ao longo dos anos, como a oferta de tratamento de câncer e doenças cardiológicas. Para a associada Cida Damião, a retirada do serviço de internação foi a mais significativa entre todos os cortes.
- O que mais segura a maioria dos usuários no Fundamp é justamente a internação, urgência e emergência. Agora, sem essa cobertura, na hora da maior necessidade de uma doença, a pessoa não tem mais a garantia de uma internação. Vai ser um transtorno pra todo mundo - declara.
