A maratona de propagandas partidárias na TV e no rádio prossegue essa semana com o Avante, o União Brasil, o PSDB e o PSOL. As inserções ocorrerão na programação das emissoras, entre 19h30 e 22h30, na terça-feira (3), na quinta-feira (5) e no sábado (7). Detalhe: a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre.
De acordo com o calendário deste ano, o Avante veiculará cinco minutos de propaganda na semana, sendo dois minutos e meio na terça e igual tempo na quinta-feira. O União Brasil exibirá três minutos de programas no período, sendo um minuto de inserções na terça, na quinta e no sábado.
O PSDB veiculará um total de quatro minutos de programas - um minuto e meio tanto na terça quanto na quinta e mais um minuto no sábado. Já o PSOL transmitirá dois minutos e meio de inserções no sábado.
As inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre das emissoras. A entrega das mídias é de responsabilidade dos órgãos de direção partidária. A Portaria TSE nº 460 estabelece a distribuição de tempo para a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão do primeiro semestre de 2026. Pela portaria, o União tem direito a 20 minutos; o PSDB e o PSOL a dez minutos cada um; e o Avante a cinco minutos de propaganda no período.
A propaganda tem como objetivos divulgar o programa do partido, apresentar suas atividades no Congresso e expor seu posicionamento sobre temas políticos e sociais. Além disso, pelo menos 30% do tempo total de cada legenda deve ser destinado à promoção da participação feminina na política.
O tempo de propaganda destinado a cada partido é definido com base no desempenho da legenda nas eleições gerais - neste caso, as de 2022.
As regras:
*Partidos com mais de 20 deputados federais eleitos têm direito a 20 minutos semestrais, com inserções de 30 segundos em redes nacionais e estaduais;
*Agremiações que elegeram entre dez e 20 deputados podem usar dez minutos por semestre, também com inserções de 30 segundos;
*Bancadas com até 9 parlamentares terão direito a 5 minutos semestrais para a exibição de suas propagandas.
As siglas que não elegeram ao menos um deputado federal não têm direito ao tempo de propaganda, ainda que tenham alcançado o percentual mínimo de votos previsto na cláusula de desempenho.
