O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Peterson Barroso Simão, determinou uma série de ações para ampliar a participação dos povos indígenas nas eleições de 2026. Segundo o magistrado, a tendência é de expansão ainda maior em 2026, impulsionada por ações da Justiça Eleitoral, como a criação de seções eleitorais em terras indígenas e materiais educativos bilíngues.
No Estado do Rio, há concentrações indígenas em Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde, onde já foram realizados atendimentos itinerantes e mutirões interinstitucionais. Maricá, na Região Metropolitana, também há indígenas, como mostra estudo do TRE-RJ.
O despacho do desembargador determina o envio de ofícios a juízes eleitorais, prefeituras, Ministério Público Federal, Ministério Público do Rio de Janeiro e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pedindo apoio à organização do processo eleitoral e à promoção dos direitos indígenas.
As eleições de 2026 tendem a marcar mais um capítulo no processo de afirmação política dos povos indígenas. Após décadas de sub-representação e barreiras estruturais, o cenário nacional mostra uma mudança profunda - afirma Peterson Barroso, em seu despacho.
A expansão, segundo ele afirma em seu despacho, começa na própria estrutura eleitoral. Entre 2020 e 2024, o número de candidaturas autodeclaradas indígenas aumentou 15%, passando de 2.223 para 2.578 registros. Em 2022, o Brasil elegeu seu primeiro governador autodeclarado indígena, bem como 5 representantes para a Câmara dos Deputados.
'Autodeclarados indígenas crescem'
-Nas eleições de 2024, além de 9 prefeitos, o número de vereadoras e vereadores autodeclarados indígenas cresceu 32% em relação ao pleito municipal anterior, totalizando 242 eleitas e eleitos em 134 cidades brasileiras. Em 2026, a tendência é de que esses números sejam ainda maiores, reforçada pela presença ativa da Comissão de Promoção da Participação Indígena do Tribunal Superior Eleitoral - diz outro trecho do despacho.
Desde 2021, a Justiça Eleitoral investe em ações para promover a inclusão dos povos indígenas no processo eleitoral. Essas iniciativas abrangem a criação de seções eleitorais em aldeias e a produção de materiais educativos bilíngues, visando garantir o exercício da cidadania por essas comunidades.
