Rio de Janeiro ganhará dois importantes equipamentos culturais durante a 18ª Caravana Federativa, que se inicia nesta quinta-feira (26) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação.
O projeto das Caravanas Federativas tem como objetivo aproximar o governo federal da sociedade, reunindo os serviços dos órgãos públicos em um só local. Cada edição é oferecida em uma unidade da Federação, onde serviços, informações e apoio técnico são prestados diretamente à população e aos gestores locais. No Rio, a Caravana se realiza no Caminho Niemeyer, em Niterói, nos dias 26 e 27 de março (Teatro Popular, rua jornalista Rogério Coelho Neto, s/n).
Na Caravana o MGI também irá anunciar um processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no município de Pinheiral, beneficiando 2.700 famílias a partir de recursos de R$ 14,4 milhões. Outra ação será o repasse de R$ 45 milhões de taxas de ocupação, foro e laudêmio arrecadadas pela União para 12 municípios: Angra dos Reis, Cano Frio, Duque de Caxias, Mangaratiba, Maricá, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Parati, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Francisco de Itaboana e São Pedro da Aldeia.
Outros dois municípios - Paracambi e Niterói - assinam suas adesões ao programa Contrata Brasil, plataforma digital do governo federal que conecta órgãos públicos da União, estados e municípios a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos fornecedores para contratações de serviços de baixo valor de forma desburocratizada. As contratações permitem também a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
A Fundação João Goulart, da prefeitura do Rio de Janeiro, e a Escola de Governo e Gestão Leonel Brizola, de Paracambi, anunciam sua adesão ao programa Enap Aqui, que fará a entrega dos certificados da primeira turma a se formar. O programa da Escola Nacional de Administração Pública promove a capacitação de servidores estaduais e municipais de forma descentralizada e baseada em conhecimentos práticos.
