O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) realizou na manhã da última quinta-feira, 30 de abril, uma ação de fiscalização urbana e ambiental no Provetá, Ilha Grande.
O foco da ação de fiscalização foi o parcelamento irregular do solo (loteamentos sem autorização ou em desacordo com a legislação). Além dos fiscais do Imaar, a ação contou com o apoio da Polícia Militar/Proeis.
Denúncias ao Imaar
A fiscalização foi motivada por denúncias de irregularidades no cercamento de terrenos. Os fiscais do instituto fizeram interdições de obras e de um parcelamento clandestino em área de preservação permanente (atrás do campo de futebol).
Também foi desmontada uma estrutura que servia de abrigo para caçadores e feito encaminhamento para procedimento de demolição de cercamento em local público.
Andamento de projetos licenciados
Os fiscais do instituto também averiguaram o andamento de projetos já licenciados pelo Imaar no Provetá, conforme explica o presidente do instituto, Maurício Lamego Pinho.
"O Imaar funciona como órgão fiscalizador e licenciador, sendo necessário o acompanhamento de obras para a conferir se o projeto que está sendo realizado está de acordo com aquilo que foi pedido junto ao Imaar e autorizado pelo instituto", informou Maurício Lamego.
Como realizar denúncias ao Imaar
Para denunciar irregularidades ambientais ao Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis, a população deve contatar o Disque Denúncia através do telefone 0300 253 1177. O anonimato da denúncia é garantido à população de Angra dos Reis.
