O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou, nesta quarta-feira (22), um novo edital voltado ao fortalecimento de iniciativas culturais permanentes. Intitulada "Apoio a Ações Continuadas RJ", a chamada pública prevê investimento total de R$ 19,2 milhões e vai contemplar 42 projetos em todo o estado, com execução prevista para os anos de 2026 e 2027.
A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e propõe um modelo de financiamento voltado à continuidade de ações culturais já estruturadas. As inscrições começam às 9h do dia 27 de abril e seguem até as 18h do dia 18 de maio, por meio da plataforma Desenvolve Cultura.
Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, a proposta busca garantir maior estabilidade para grupos e projetos consolidados, permitindo planejamento de médio e longo prazo, além da ampliação das atividades e do público atendido. A medida também pretende assegurar a manutenção de iniciativas que já atuam de forma contínua em seus territórios, contribuindo para a descentralização das ações culturais.
Divisão por categorias e execução em ciclos
O edital está dividido em três categorias: circos de lona, grupos ou companhias artísticas e festivais ou eventos culturais. Ao todo, serão selecionados 15 circos e 15 grupos ou companhias, com apoio individual de R$ 200 mil cada, além de 12 festivais ou eventos, que receberão R$ 300 mil por proposta. Os recursos serão distribuídos ao longo dos dois ciclos previstos no edital.
Os projetos serão executados em dois ciclos de até 12 meses. O repasse referente ao segundo período estará condicionado à aprovação do relatório parcial do primeiro ciclo, além da apresentação de um plano de trabalho atualizado, com ajustes conforme o desenvolvimento das atividades realizadas anteriormente.
Para participar, os proponentes, que devem ser pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, precisam apresentar um plano detalhado das atividades do primeiro ciclo, incluindo cronograma, equipe, orçamento e local de realização. Também será exigido um planejamento preliminar para o segundo ciclo, indicando a continuidade das ações propostas.
Entre os documentos obrigatórios estão portfólio, planilha orçamentária e a previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade, aspectos considerados essenciais para a avaliação das propostas. A seleção será baseada em critérios técnicos e prevê acompanhamento contínuo das iniciativas contempladas, com foco na avaliação de resultados e na efetividade da aplicação dos recursos públicos.
