A Prefeitura de Porto Real publicou o Decreto nº 3.389, que estabelece ponto facultativo para os servidores municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades de Carnaval. A medida busca garantir a organização dos serviços públicos e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico em 6 de fevereiro.
