A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do leilão do campo do Teresópolis Futebol Clube, localizado na Rua Ernesto Silveira, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Teresópolis. A decisão atende a um pedido do Município de Teresópolis, que alega ter a posse do imóvel reconhecida judicialmente.
A medida foi tomada por meio de uma tutela antecipada, ou seja, uma decisão provisória que pode ser concedida antes do fim do processo, quando há risco de prejuízo imediato. Na decisão, a magistrada determinou a suspensão do leilão marcado para o dia 27 de abril de 2026 até o julgamento final do processo.
Dívida
A ação teve início em 2020, quando dois credores ingressaram com uma execução de título extrajudicial contra o clube e seu representante legal. O processo cobra uma dívida inicialmente fixada em R$ 40 mil, com vencimento em março daquele ano. Com a inadimplência, o valor foi atualizado com juros, multa e correção, ultrapassando R$ 60 mil ainda em 2020.
Diante da falta de pagamento, a Justiça autorizou a penhora de bens para garantir a quitação do débito, incluindo o imóvel do clube.
Prefeitura ingressa no processo
Após a penhora, o campo foi avaliado e encaminhado para leilão judicial. Com o leilão já agendado, o Município de Teresópolis ingressou no processo informando que possui a posse do imóvel, já reconhecida judicialmente em outra decisão.
O Procurador-Geral e o Subprocurador-Geral despacharam pessoalmente com a juíza responsável pelo processo judicial de Leilão, argumentando que a venda do bem poderia gerar prejuízos e insegurança jurídica. Diante disso, na tarde desta quarta-feira (15), a magistrada decidiu suspender o leilão de forma imediata.
Próximos passos
Com a decisão, o leilão fica paralisado até nova análise da Justiça. O processo segue em andamento e ainda não há definição sobre o destino do imóvel. A discussão principal agora gira em torno da validade da penhora e da possibilidade de o campo ser usado para quitar a dívida, diante da alegação de posse por parte do município.
A redação do jornal Correio Petropolitano procurou o Teresópolis Futebol Clube e aguarda um posicionamento sobre a dívida e o leilão do campo.
