O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto (Comitê Piabanha) deu início ao Processo Eleitoral para a composição de seu Plenário, na sua sexta gestão, prevista para o período de abril de 2026 a abril de 2030. As inscrições das instituições interessadas vão do dia 20 de janeiro a 20 de março de 2026.
Realizado a cada quatro anos, o Processo Eleitoral do Comitê Piabanha visa manter ativa a gestão participativa dos recursos hídricos, garantindo a renovação e a representação equilibrada entre os segmentos do Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos e Sociedade Civil, com participação de instituições da Região Hidrográfica IV (Piabanha) do Estado do Rio de Janeiro.
O Plenário do Comitê é composto por 36 instituições membros titulares e 36 instituições suplentes, distribuídas igualmente entre os três segmentos, assegurando a multiplicidade de visão e experiências na construção do planejamento, programas e ações voltadas à conservação, recuperação e uso sustentável das águas da RH-IV, área de atuação do Comitê.
No segmento Poder Público, participam representantes do Poder Executivo das esferas federal, estadual e dos Poderes Executivo e Legislativo da esfera municipal. Já os Usuários da Água englobam instituições ligadas aos setores de abastecimento e saneamento, agropecuária, indústria, prestação de serviços, hidroeletricidade e mineração. O segmento Sociedade Civil é formado por organizações não governamentais, entidades de ensino e pesquisa, entidades representativas de profissionais liberais e associações de classe.
Todo o processo é conduzido por uma Comissão Eleitoral, composta por representantes dos três segmentos, e segue critérios objetivos de credenciamento, habilitação e representatividade, garantindo transparência, equidade e ampla participação social.
O Edital do Processo Eleitoral, com informações detalhadas sobre a documentação exigida, critérios de habilitação, calendário completo e etapas do processo, pode ser conferido no site oficial do Comitê Piabanha, onde também estão disponíveis os formulários de inscrição específicos de cada segmento, acessíveis no menu: "Comitê", "Composição", "Formas de Ingresso", ou diretamente pelo link pelo site da instituição. Os interessadas devem acompanhar as publicações e orientações divulgadas nos canais oficiais do Comitê.
O Comitê Piabanha tem como data de efetiva criação o dia 12 de dezembro de 2005, quando ocorreu a Reunião Plenária de Instalação, havendo na ocasião a eleição dos membros para a composição do primeiro Plenário, sendo também eleitos os primeiros Presidente e Secretário Executivo. Ele possui atribuições consultivas, deliberativas e normativas, em nível regional, e é composto por um plenário com 36 membros titulares, com direito a voz e voto, e suplentes.
