O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Superintendência Regional Sudeste III, realizou um processo de permuta de imóveis no município de Três Rios. A troca, realizada com a empresa Dape Patrimonial e formalizada na semana passada, resultará em uma nova Agência da Previdência Social (APS) no município, que ainda será inaugurada.
O imóvel cedido pelo INSS possui aproximadamente 905 m² e está localizado na Rua Presidente Vargas, esquina com a Rua Duque de Caxias, em Três Rios. Essa propriedade foi adquirida pelo Instituto em julho de 1968. Em contrapartida, a Dape Patrimonial cedeu um terreno de 693 m², na Rua 14 de Dezembro do mesmo município, que conta com uma área construída de cerca de 450 m², já reformada e adequada para receber uma futura unidade de atendimento da Previdência.
As partes assumiram as responsabilidades civis e criminais relacionadas aos imóveis, declarando que não há pendências legais. Também ficou acordado que todos os impostos e taxas passam a ser de responsabilidade dos novos proprietários a partir da data da escritura.
Outras medidas jurídicas e documentais foram adotadas para viabilizar a permuta. Entre elas, a renúncia, por parte da Dape Patrimonial, à indenização referente ao excesso de valor do imóvel por ela cedido.
O INSS segue empenhado na preservação dos bens sob sua administração e na destinação adequada de imóveis não funcionais, com foco no uso eficiente do patrimônio público e na ampliação do atendimento à população.
