A intervenção integra as Diretrizes Paisagísticas da Praça Getúlio Vargas, que têm como objetivo a sua recuperação do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico. Essas diretrizes fazem parte dos compromissos estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 002/2015, firmado entre a Prefeitura de Nova Friburgo e o Ministério Público Federal.
