A Prefeitura de Macuco publicou um Chamamento Público para selecionar escolas de samba e blocos carnavalescos que vão participar do Carnaval 2026 no município. O documento define as regras, exigências e valores que poderão ser repassados às agremiações que forem habilitadas. As apresentações serão realizadas entre os 13 e 17 de fevereiro.
A seleção é feita pela própria Prefeitura, seguindo critérios técnicos definidos no documento. De acordo com o edital, podem se inscrever agremiações carnavalescas legalmente constituídas, como escolas de samba e blocos, desde que cumpram os requisitos mínimos exigidos, entre eles:
Ter CNPJ ativo;
Apresentar documentação regular;
Comprovar que atuam como agremiação carnavalesca;
Cumprir todas as exigências administrativas previstas no chamamento.
O edital estabelece que no caso dos blocos carnavalescos, é necessário desfile com uma banda de música ou por um trio elétrico com música mecânica, com a obrigatoriedade de desfilar com, no mínimo, 15 brincantes agrupados, divididos, ou em alas. No caso das escolas de samba, o desfile de conter no mínimo 20 ritmistas agrupados na bateria; seis baianas; um casal de mestre-sala e porta-bandeira; dois carros alegóricos; cinco componentes na comissão de frente; cinco alas com dez componentes fantasiados; embalados por samba enredo próprio, com letra e música.
Prazos
Os interessados deverão fazer a entrega da documentação até o dia 16 de janeiro [email protected], ou, presencialmente, na sede do Departamento de Turismo e Cultura. A divulgação parcial dos resultados será publicado no dia 22 do mesmo mês.
O recurso financeiro repassado pela Prefeitura deve ser usado exclusivamente para a preparação e execução do desfile ou apresentação da agremiação no Carnaval 2026.
Proibições
Pagamento de premiações;
Gastos com transporte, como gasolina e pedágio;
Despesas com alimentação.
O documento estabelece ainda que a responsabilidade pelo uso do dinheiro é da própria agremiação, inclusive pagamento de funcionários, encargos trabalhistas, impostos e demais despesas, destacando que a prefeitura não tem responsabilidade solidária ou subsidiária por nenhuma despesa feita pela entidade escolhida. Ou seja, se houver dívidas, problemas trabalhistas ou fiscais, a responsabilidade será da agremiação.
O edital completo do Chamamento Público pode ser consultado nos canais oficiais da Prefeitura de Macuco, onde consta os prazos, documentos exigidos, critérios de seleção e obrigações das agremiações.
