Por Gabriel Rattes
A Prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou uma nota oficial em resposta às informações publicadas pelo Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) sobre a possível redução de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Executivo Municipal, a readequação do contrato com o hospital não significa, necessariamente, redução no atendimento à população usuária do SUS.
Segundo a Secretaria, a medida faz parte de um processo técnico e planejado de reorganização do Plano Operativo Anual (POA), que está alinhado à reorganização da Rede Municipal de Atenção à Saúde. O objetivo, conforme a nota, é fortalecer a Atenção Primária e qualificar o atendimento ambulatorial especializado, seguindo as diretrizes do SUS.
Entenda o caso
Toda a discussão teve início após o HCTCO divulgar uma nota informando que foi procurado pela Prefeitura para reduzir o contrato vigente com o SUS, sob a justificativa de restrições orçamentárias. Segundo o hospital, embora o novo contrato ainda não tenha sido formalizado, a proposta apresentada prevê cortes significativos na oferta de serviços.
Entre as reduções apontadas estão:
- 43 leitos de internação, passando de 150 para 107;
- Queda de 126 internações de média complexidade;
- Redução de 76 cirurgias mensais;
- Corte de 11.088 exames de média complexidade;
- Redução de 225 exames de alta complexidade;
- Diminuição de 70 consultas ambulatoriais.
O hospital afirmou ainda que não há ociosidade de leitos que justifique a redução e destacou um histórico de subfinanciamento do convênio, alegando que os valores repassados não acompanham a inflação, os custos operacionais nem os reajustes salariais.
Na nota, o HCTCO também informou que a Prefeitura acumula uma dívida total de R$ 123,2 milhões, referente a débitos de diferentes gestões municipais, incluindo valores em precatórios sem previsão de pagamento. Desses, apenas R$ 29.714.286,53 são referentes ao ano de 2025, sob a gestão de Leonardo Vasconcellos.
"Ao longo de todo esse tempo, o HCTCO buscou todas as alternativas possíveis, diálogos, negociações extrajudiciais e judiciais, parcelou dívidas e aceitou pagamento em precatório, sem previsão de recebimento, e manteve todo o seu atendimento sem comprometimento à população, colaboradores e fornecedores. A Feso e o HCTCO reafirmam seu compromisso com a sociedade, a qualidade de seus serviços e a transparência com as informações", diz um trecho da nota do hospital.
Câmara Municipal
Após a divulgação da nota do HCTCO, a vereadora Professora Amanda se manifestou publicamente sobre o tema. Em publicação nas redes sociais, ela lamentou o conteúdo do comunicado divulgado pelo hospital e alertou para os impactos da redução de atendimentos de média complexidade.
Segundo a parlamentar, a diminuição anunciada pelo Hospital das Clínicas, somada à dificuldade de transferência de pacientes que aguardam leitos por determinação judicial, revela um cenário preocupante, com reflexos diretos sobre a vida da população.
A vereadora afirmou ainda que o mandato irá atuar com responsabilidade, cobrando informações oficiais e exigindo transparência do poder público, reforçando que "saúde é direito, não favor".
Prefeitura nega impacto no SUS
Em resposta às manifestações anteriores, a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis divulgou uma nota oficial, esclarecendo que a readequação contratual com o HCTCO não representa, necessariamente, redução no atendimento à população usuária do SUS.
Segundo a Prefeitura, a medida faz parte de um processo técnico e planejado de reorganização do Plano Operativo Anual (POA), alinhado à reorganização da Rede Municipal de Atenção à Saúde, com foco no fortalecimento da Atenção Primária e na qualificação da atenção ambulatorial especializada, conforme as diretrizes do SUS.
A Secretaria afirmou reconhecer a importância histórica do hospital para o município e explicou que a readequação busca pactuar valores compatíveis com a demanda assistencial real, garantindo sustentabilidade financeira, legalidade e interesse público.
Repasses em 2025
Na nota, a Prefeitura informou que em 2025 foram repassados cerca de R$ 60 milhões ao HCTCO, enquanto em 2024 os repasses ficaram abaixo de R$ 30 milhões, o que, segundo a gestão municipal, demonstra valorização do serviço prestado à população.
Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde destacou que não nega dívidas herdadas de gestões anteriores e reforçou que permanece aberta ao diálogo institucional, mantendo uma relação transparente e respeitosa com o hospital, sempre priorizando o atendimento à população de Teresópolis.
