A Prefeitura de Teresópolis autorizou a contratação de uma empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de radares de velocidade fixos e móveis no município. A medida tem como objetivo reduzir acidentes de trânsito, ampliar a fiscalização e aumentar a segurança viária
Termo de Referencia
De acordo com o Termo de Referência, a contratação inclui ainda software de gestão, suporte técnico, treinamento de equipes e sistemas de leitura automática de placas, além de centros de avaliação e validação de imagens. O projeto prevê a instalação de diferentes tipos de equipamentos de fiscalização eletrônica, entre eles:
Radares fixos com e sem display, capazes de monitorar múltiplas faixas de rolamento;
Equipamentos de leitura automática de placas (LAP), que funcionam durante o dia e à noite;
Centro de Avaliação de Imagens (CAI) e Centro de Armazenamento e Validação (CAV);
Sistema de cercamento eletrônico, voltado à prevenção de práticas ilícitas e apoio às ações de fiscalização.
Os equipamentos deverão ser homologados pelo Inmetro e registrados no Denatran, conforme normas do Contran.
Valor estimado do contrato
O valor total estimado da contratação é de R$ 2.467.106,40, considerando um período de 12 meses de execução. Os recursos serão custeados pelo orçamento da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade, dentro da rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica
Prazo e forma de contratação
A contratação será feita por adesão a ata de registro de preços, com regime de execução por preço global. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme previsto na legislação vigente.
Segundo a justificativa apresentada no Termo de Referência, a implantação dos radares busca diminuir o número de acidentes, coibir o excesso de velocidade e reforçar a percepção de fiscalização, especialmente em vias com maior fluxo de veículos. A expectativa da administração municipal é que o uso da tecnologia contribua para um trânsito mais seguro, preservando vidas e melhorando a mobilidade urbana em Teresópolis.
Acidentes
No estudo técnico apresentado, o município informou que cerca de 81,8% dos sinistros registrados no último ano envolveram pelo menos uma motocicleta.
