Por Redação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu, nesta semana, o processo competitivo da BR-101/RJ - Autopista Fluminense e confirmou a Arteris como vencedora. A sessão foi realizada na B3, em São Paulo, e consolida o avanço de um modelo que reforça a segurança regulatória e estimula um ambiente mais estável para investimentos privados no setor rodoviário.
O trecho concedido tem 322,1 quilômetros, ligando Niterói à divisa com o Espírito Santo e passando por 13 municípios fluminenses, entre eles Campos dos Goytacazes. A rodovia também conecta polos industriais e portuários, como Açu e Macaé, e dá acesso à Região dos Lagos. É um corredor essencial para o trabalho, o turismo e o transporte de cargas, beneficiando milhares de pessoas que dependem de uma estrada mais segura e eficiente.
Obras e melhorias previstas
O novo contrato prevê um robusto conjunto de obras para ampliar e modernizar a rodovia:
? 49,5 km de duplicações e 5,6 km de variantes;
? 52,5 km de faixas adicionais e 81,6 km de multivias;
? 14 km de vias marginais;
? 12 novas pontes e viadutos e 39 estruturas que passarão por reforço ou reforma;
? 21 passarelas para pedestres, seis retornos e 40 novos pontos de ônibus;
? 59,2 km de ciclofaixas, aumentando a segurança para ciclistas e comunidades próximas.
O contrato também prevê novos acessos, interseções e trevos, garantindo mais fluidez e menos pontos de conflito ao longo da rodovia.
Investimento
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ressaltou a importância do momento vivido pela Agência e o avanço na reestruturação de contratos de concessão. Para ele, o foco da atual gestão tem sido solucionar os problemas do passado com responsabilidade e diálogo, promovendo segurança jurídica e continuidade dos investimentos. Ao relembrar o processo de licitação da Autopista Fluminense, o diretor destacou o papel da Agência na mediação e no equilíbrio entre os interesses públicos e privados.
"Quando cheguei à ANTT, em 2021, vi a angústia da concessionária ao pedir a relicitação, porque sabia do potencial do ativo e queria realizar os investimentos, mas o contexto da época não permitia. A partir dali, abrimos uma janela de oportunidades para construir uma solução consensual, com o engajamento de todos os atores envolvidos", afirmou.
Ele reforçou ainda que o novo contrato da BR-101/RJ reflete uma gestão mais moderna e sustentável, ajustada às condições econômicas atuais. "Temos agora um contrato atualizado, com mecanismos de incentivo, tarifas equilibradas e uma concessionária comprometida com a execução das obras e uma agência reguladora que atuará bem próximo para garantir que todos os investimentos de fato aconteçam. Acreditamos que os investimentos darão certo, porque o Brasil é um celeiro de excelentes oportunidades de investimento — poucos países no mundo têm ativos e potencial como o nosso", completou o diretor-geral.
Novas regras
O modelo foi desenvolvido com base em experiências anteriores da ANTT, como as concessões da ECO101 (BR-101/ES/BA) e MSVIA (BR-163/MS), e cumpre as determinações do Acórdão nº 2.318/2024 do TCU.
Entre as inovações do edital estão:
? Participação obrigatória e isonômica da atual controladora;
? Cronograma mais realista para due diligence e precificação;
? Regras que reduzem riscos e promovem igualdade de condições.
A consulta pública nº 02/2024, realizada entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, teve sessão em Niterói, transmitida ao vivo. As contribuições serviram de base para o aprimoramento do edital, do termo aditivo e do programa de exploração da rodovia.
