Por Redação
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis ingressou com um agravo de instrumento contra a decisão da 3ª Vara Cível que negou o pedido de cancelamento de dois shows gospel no evento Clama Teresópolis, previsto para ser realizado no próximo sábado, dia 15 de novembro.
O agravo de instrumento contra a decisão, já recebido pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem como relator o desembargador Mauro Dickstein.
O Ministério Público tenta impedir que o município gaste R$ 310 mil na promoção dos shows da cantora Gabriela Rocha (cachê de R$ 250 mil) e do cantor Marcelo Nascimento (cachê de R$ 60 mil). De acordo com a 2ª Promotoria de Teresópolis, os recursos públicos destinados a um tipo específico de culto religioso fere à Constituição.
Os cachês serão custeados com verbas da Secretaria de Cultura, segundo dados do Diário Oficial de Teresópolis.
O Clama Teresópolis está sendo promovido pela prefeitura em parceria com o Conselho de Pastores Evangélicos de Teresópolis (COPETE). Na petição inicial, o MP aponta que não trata da mera disponibilização de espaço público, mas de financiamento direto de atividade religiosa específica. A promotoria destacou ainda que o município enfrenta crise financeira, tendo decretado estado de calamidade pública no início do ano, que foi encerrada em abril deste ano.
No último mês de setembro, Teresópolis sofreu ação do MPRJ devido aos gastos públicos com um cachê R$ 800 mil com a apresentação do cantor Leonardo na Feira do Produtor. O pedido de suspensão do contrato também foi negado pela Justiça de Teresópolis.
Recursos próprios
Para a promoção do evento Clama Teresópolis, a prefeitura informou que utilizará recursos próprios. Em relação aos gastos com os eventos, a gestão "entende que promover cultura, lazer e entretenimento é dever do poder público e um direito do cidadão e que os valores gastos nestes eventos não representam custos, mas investimentos".
Município alega retorno
Ainda segundo a prefeitura, "estima que, para cada real investido em eventos voltados à promoção do turismo, além do evidente retorno social proporcionado pela difusão da cultura e do lazer, cerca de R$ 1,80 são gerados em impostos e outros tributos. Esse retorno ocorre tanto de forma direta, por meio dos serviços e atividades envolvidos na realização dos eventos, quanto indireta, pela geração de empregos e renda associada a essas iniciativas — o que representa um impulso expressivo e sustentável para a economia local".
