O decreto 6.439/2025, assinado do mês de julho, garante o acesso das crianças PCDs, matriculadas na rede pública aos clubes credenciados e, por isso, recebem o benefício de redução tributária de 90% no IPTU.
O decreto 6.439/2025, assinado do mês de julho, garante o acesso das crianças PCDs, matriculadas na rede pública aos clubes credenciados e, por isso, recebem o benefício de redução tributária de 90% no IPTU.
