Por Leandra Lima
Este ano, foi celebrado na última sexta-feira, 25 de julho, pela primeira vez em Petrópolis o "Dia da Mulher Quilombola", data comemorativa fruto de uma lei parlamentar de autoria da vereadora Julia Casamasso (Psol) e Coletiva Feminista, para reconhecer, valorizar e preservar a cultura quilombola. O projeto surgiu como um dos encaminhamentos do Curso sobre Racismo Ambiental, promovido pelo Instituto Todos Juntos Ninguém Sozinho- TJNS.
Para Eva Lúcia Cassiano, quilombola que vive no território do Tapera, esse é um marco importante para a história, que faz a cidade reconhecer a luta das mulheres negras. "Nós mulheres quilombolas, somos guardiãs de muitos saberes e tendo esse dia específico faz a gente sentir essa valorização. E faz também lembrarmos das nossas antepassadas da tataravó Sebastiana e tudo que ela deixou, as lutas dela que não foram em vão. Além de fortalecer nosso empoderamento, nos fazendo sentir importante na construção de tudo que vem acontecendo", disse em relato, no vídeo de começarão produzido pelo gabinete da parlamentar Júlia, que engloba a Coletiva Feminista.
A data também é uma ferramenta de reflexão, para a promoção de políticas públicas de reparação e outros pontos necessários para garantir os direitos da comunidade, que é o único quilombo remanescente em Petrópolis, como a titulação das terras, incentivo ao cultivo agrícola e a garantia do acesso dos moradores a serviços básicos como saúde, educação e transporte coletivo. "É uma data bastante importante, mas é para frisar que ela serve para reflexão do que já tivemos de conquista até aqui, e o que ainda falta, para continuarmos avançando", ressaltou Eva, no vídeo.
Outro ponto levantado pelo quilombola é a questão da titularização das terras, pois sem a regularização a comunidade fica insegura. "Uma das nossas lutas é a questão da titularização das terras. Isso para nós enquanto mulher principalmente é muito importante, porque enquanto não temos a posse concreta, sentimos uma certa insegurança", expressou.
Tapera
Dona Sebastiana Augusta da Silva Correia foi a matriarca fundadora do quilombo, que nasceu em 1847, em meio a luta dos escravizados alforriados que viviam na fazenda Santo Antônio. Sebastiana recebeu as terras de seu antigo senhor, Agostinho Corrêa da Silva Goulão. A matriarca foi ama da fazenda, recebeu o nome que possuía de Agostinho e viveu 120 anos. Era rezadeira e conhecedora de ervas medicinais.
Da posse da terra, se passaram mais de 80 anos da data que Corrêa Goulão doou para garantir a sobrevivência dos escravizados alforriados. No processo, tudo parecia calmo, até o momento em que os direitos dos mesmos começaram a ser ameaçados por uma empresa do ramo agropecuário. Apesar das tentativas de extinção do quilombo, situado no Vale do Cuiabá, Itaipava, os moradores continuaram na luta e resguardam a história do local e os saberes ancestrais. Hoje, 70 pessoas residem no quilombo. Para o grupo, é uma vitória, já que muitos antepassados não conseguiram resistir à vida dentro da comunidade pelas dificuldades que ali encontraram.
Atualmente, em relação a titularização, o território vem avançando nas etapas, em 2024 o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Superintendência Regional no Rio de Janeiro formalizaram o "Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)" das terras do Tapera.
A análise reuniu estudos técnicos e informações históricas, antropológicas, cartográficas, fundiárias, agronômicas, geográficas e socioeconômicas, que permitem identificar os limites do território, visando à titulação coletiva da área em benefício das famílias.
Resistência
Quilombo é sinônimo de resistência. É importante resgatar as memórias e mostrar a potência deste patrimônio histórico dentro da "Cidade de Pedro". Petrópolis vem excluindo da própria história as contribuições dos negros no processo de crescimento e construção da cidade. Reconhecer esses espaços é um passo importante para que a população negra tenha referências reais de potências.
